O influenciador digital Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, sofreu uma nova derrota na batalha judicial contra seu ex-empresário, Allan Jesus. Em julgamento realizado nesta semana, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) negou o recurso da defesa do atleta e restabeleceu a multa de R$ 5,2 milhões.
A decisão põe fim a uma disputa que se arrasta desde 2022, quando Luva rompeu o contrato de representação artística com a ASJ Consultoria. Os desembargadores consideraram que houve “ruptura imotivada do vínculo” e violação da cláusula de exclusividade, rejeitando os argumentos da defesa que alegavam analfabetismo funcional do influenciador.
O tribunal entendeu que o contrato foi firmado livremente e que a multa não é excessiva diante do potencial econômico e dos investimentos realizados pelo empresário na carreira do atleta.
Mais condenações
Além da multa principal, a sentença mantém as condenações por danos morais e materiais. O influenciador também foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da dívida.
O processo já conta com depósitos judiciais superiores a R$ 4 milhões, realizados anteriormente como garantia de execução. A defesa de Luva de Pedreiro ainda pode recorrer às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale destacar também que, apesar da multa ser de R$ 5,2 milhões, se somarem indenizações, honorários advocatícios e encargos, o valor total da condenação deve ultrapassar R$ 10 milhões.
A causa da disputa
O conflito entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus teve origem em junho de 2022, poucos meses após o influenciador atingir projeção nacional nas redes sociais durante a Copa do Mundo.
Na época, Iran Ferreira rescindiu unilateralmente o contrato de quatro anos firmado em fevereiro de 2022 com a ASJ Consultoria, alegando falta de transparência nos repasses de publicidades e valores baixos em sua conta bancária. Em resposta, Allan Jesus acionou a Justiça para exigir o cumprimento da multa rescisória.
A disputa judicial se intensificou ao longo dos anos: em julho de 2024, a Justiça ordenou a quebra de sigilo bancário e o congelamento das contas de Luva devido a alegações de descumprimento de parcelas e omissão de rendimentos.
Próximos passos
Embora a decisão do TJ/RJ tenha mantido a condenação e os valores estipulados, o caso ainda não transitou em julgado definitivamente. Como a defesa do influenciador ainda pode interpor recursos extraordinários ao STJ ou ao STF, o caso ainda pode se prolongar.
No STJ, a defesa poderá alegar violação a leis federais ou divergência de interpretação jurídica. Já no STF,eventuais recursos deveriam abordar questões constitucionais, como supostos vícios no processo ou violação de direitos fundamentais.
