Uma crise sucessória abalou neste fim de semana a chamada “Casa Imperial do Brasil“. No último sábado (11), durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, o príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe do Ramo de Vassouras, anunciou que não concederá autorização para o casamento de seu sobrinho e herdeiro, Dom Rafael, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane.
A decisão, comunicada através de uma carta lida publicamente, estabelece um ultimato: se o matrimônio, previsto para 28 de novembro em Florença, for realizado sem o consentimento da chefia da família, Dom Rafael perderá automaticamente seus direitos dinásticos.
“Mesmo sem a formalização documental prévia, a realização de um casamento não dinástico seu significará a renúncia efetiva aos seus direitos dinásticos, os quais passarão imediatamente para sua irmã, Dona Maria Gabriela”, declarou Dom Bertrand no documento.
A regra da família
O impasse gira em torno de uma norma interna adotada pelo Ramo de Vassouras, que exige que membros da família contraiam núpcias apenas com integrantes de casas reais ou reinantes. Embora Margherita delle Piane, de 38 anos, pertença a uma antiga linhagem patrícia de Gênova com registros desde o século XII, ela não integra uma dinastia soberana.
Para Dom Bertrand, o fato de que Margherita não faz parte de uma linhagem real caracteriza o casamento dela com seu irmão como um casamento morganático, ou desigual, incompatível com a manutenção da linha sucessória.
Dom Rafael, de 40 anos, atual Príncipe Imperial do Brasil na visão deste ramo da família, havia confirmado o noivado em maio, afirmando à revista francesa Point de Vue estar “apaixonado por Margherita” e que a noiva compartilha dos mesmos valores católicos da família. Até o momento, o príncipe não sinalizou recuo e mantém os planos para a cerimônia na Itália.
Consequências
De acordo com especialistas jurídicos, caso Dom Rafael prossiga com o casamento, ele será excluído da linha de sucessão do Ramo de Vassouras e sua irmã, Dona Maria Gabriela, de 36 anos, será proclamada “Princesa Imperial do Brasil“, tornando-se a nova herdeira de Dom Bertrand.
O cenário replica a crise de 1908, quando o tio-avô de Rafael, Dom Pedro de Alcântara, renunciou ao trono para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky.
Especialistas ressaltam que, embora a disputa tenha peso simbólico e histórico para os monarquistas, ela não possui nenhum efeito jurídico no Brasil, que é uma República desde 1889 e não reconhece títulos nobiliárquicos ou linhas sucessórias em sua legislação atual.
