Para muitas pessoas, a maior dificuldade para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está nos altos custos, considerando as taxas obrigatórias e os valores cobrados pelas autoescolas.
No entanto, um novo projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes pode alterar totalmente este cenário, reduzindo os custos do processo em até 80% para as categorias A e B, que correspondem respectivamente às motocicletas e veículos de passeio.
Visando democratizar o acesso à CNH, e assim facilitar a qualificação para atividades profissionais, a nova proposta pretende encerrar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Com isso, o cidadão teria liberdade para escolher como conduzir seus estudos, podendo fazer a parte teórica em Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou à distância, e treinar com instrutores autônomos para a prova prática, que ainda será obrigatória.
Além disso, o novo modelo ainda retiraria a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução, ficando a critério do candidato a forma de preparação para a avaliação dos departamentos de trânsito (Detrans).
Mudanças para emissão da CNH gera críticas
Vale destacar que, mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, estes estabelecimentos poderão continuar funcionando, permanecendo como uma opção para quem deseja obter a CNH.
No entanto, ainda assim, o novo projeto do Ministério dos Transportes tem enfrentado diversas críticas, vindas principalmente de entidades representantes, que ressaltam a possibilidade de aumento nos acidentes de trânsito.
A proposta segue em análise e ainda depende da aprovação da Casa Civil da Presidência da República. Se for aprovada, será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Custo atual da emissão da CNH
Atualmente, estima-se que os custos para se conseguir a CNH variam entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, contando com as taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, e a emissão do documento.
Contudo, por conta da nova proposta, estima-se que os gastos variem entre R$ 750 e R$ 1 mil, o que tornaria a CNH significativamente mais acessível.
