Em uma ofensiva coordenada contra o contrabando e a comercialização ilegal de produtos nocivos à saúde, a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta semana a Operação Rede de Fumaça. A ação resultou na apreensão recorde de 25.500 cigarros eletrônicos e 107 mil maços de cigarros convencionais.
De acordo com informações oficiais sobre a operação, que mobilizou mais de 150 servidores em todo o território nacional, o valor estimado das mercadorias confiscadas supera R$ 6,5 milhões.
Além dos produtos de tabaco, a fiscalização interceptou outros itens contrabandeados que utilizavam a mesma logística criminosa, incluindo 600 iPhones e ampolas de tirzepatida, um medicamento para emagrecimento sem registro no país.
A operação
A operação foi estruturada para atacar os pontos essenciais da cadeia de distribuição ilegal. As equipes atuaram simultaneamente em fronteiras, polos logísticos, transportadoras, agências dos Correios e estabelecimentos comerciais, incluindo grandes varejistas.
Segundo a Receita Federal, o cigarro convencional continua sendo um dos principais produtos explorados por organizações criminosas. Em 2025, foi o segundo item com maior valor apreendido (R$ 790 milhões). Já os cigarros eletrônicos ocuparam a quinta posição, com R$ 163,8 milhões.
“As organizações criminosas utilizam a mesma estrutura logística do contrabando de cigarros para transportar outros produtos ilícitos, como drogas e armas. Ao desarticular essas rotas, protegemos a sociedade em múltiplas frentes”, informou o órgão em nota.
Riscos à Saúde Pública
A comercialização de cigarros eletrônicos é estritamente proibida no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que veda a fabricação, importação, distribuição e propaganda desses dispositivos.
As autoridades sanitárias alertam que a atratividade desses produtos, que muitas vezes são coloridos e com sabores adocicados, tem como alvo principal o público jovem, que muitas vezes sequer possuem a idade mínima para o fumo.
Estudos indicam que o uso de cigarros eletrônicos funciona como uma “porta de entrada” para o tabagismo tradicional. Dados recentes mostram que o consumo entre menores de idade no Brasil quase dobrou, saltando de 16,8% para 29,6%.
Penalidade para infratores
O descumprimento da legislação sanitária configura infração grave. Os infratores estão sujeitos a penalidades que incluem multas que podem variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão, Interdição temporária ou definitiva do estabelecimento, apreensão e destruição das mercadorias e até o cancelamento do CNPJ em casos reincidentes.
