Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas passaram a encarar a aposentadoria como um verdadeiro desafio no Brasil, principalmente por conta de fatores como o aumento do tempo necessário de contribuição.
Contudo, o que muitos não sabem é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de diversas modalidades de aposentadoria, que podem até mesmo possibilitar o afastamento antecipado.
Uma delas é a aposentadoria especial, que é exclusiva para a trabalhadores que desempenham atividades sujeitas a condições nocivas à saúde ou à integridade física.
Com um tempo de contribuição que varia conforme o risco da função exercida, o regime exige apenas 15 anos para atividades de risco alto, 20 anos para risco médio e 25 anos para risco baixo.
E vale destacar que, mesmo com o sistema de pontos introduzido pela Reforma de 2019, a aposentadoria especial permanece sendo uma opção vantajosa, permitindo afastamento a partir dos 55 anos, dependendo o grau de perigo.
Profissões contempladas pela aposentadoria especial
Conforme mencionado, a aposentadoria especial é destinada a profissões com risco reconhecido pelo INSS. E segundo a instituição, os seguintes exemplos se enquadram:
- Mineiros de subsolo (15 anos)
- Técnicos em radiologia: (20 anos)
- Eletricistas de alta tensão (20 anos)
- Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (25 anos)
- Médicos e dentistas (25 anos)
- Vigilantes armados (25 anos)
- Motoristas e cobradores de ônibus urbanos (25 anos)
Como solicitar a aposentadoria especial?
Apesar de suas particularidades, a aposentadoria especial segue procedimentos semelhantes à solicitação comum, e pode ser requerida pelo site ou aplicativo Meu INSS, por exemplo.
No entanto, será preciso confirmar o grau de periculosidade do trabalho através de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pela empresa, ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), emitido por médico ou engenheiro do trabalho.
Além disso, documentos como a Carteira de Trabalho, holerites com pagamento adicional de periculosidade, laudos técnicos e exames médicos ocupacionais também podem ser essenciais para fortalecer a solicitação.
