O piso salarial nacional dos professores da educação básica passa a ser de R$ 5.130,63 em 2026, um reajuste de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nesta sexta-feira (19), com publicação no Diário Oficial da União, o novo valor vale para a jornada de 40 horas semanais.
O aumento representa R$ 262,86 a mais no contracheque de professores da rede pública em todo o país.
Mais do que o valor em si, a lei muda a fórmula usada para calcular o reajuste todos os anos, porque a partir de agora, o cálculo soma o INPC do ano anterior a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
O piso salarial ao longo dos anos
O piso salarial do magistério existe desde 2008, quando foi criado por lei para fixar um valor mínimo que estados e municípios não podem desrespeitar ao contratar professores. Na época, o piso era de R$ 950. Passados 18 anos, o valor mais que quintuplicou.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes: o aumento anual não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC.
O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação pública no Brasil e bancou 70% dos salários de professores nos últimos anos. Entre 2020 e 2026, as receitas do fundo cresceram 120% em termos reais.
O impacto do valor
Se todos os estados e municípios aplicarem a nova regra integralmente, o impacto financeiro deve chegar a R$ 6,4 bilhões neste ano. O valor sai dos orçamentos estaduais e municipais, complementados por recursos da União através do Fundeb.
O próximo reajuste do piso, com a nova fórmula, será calculado e anunciado no início de 2027, com base nos dados de inflação e arrecadação do Fundeb apurados ao longo deste ano.
