Uma crise internacional no diesel causada pela guerra entre os EUA e o Irã gerou uma “guerra” no Brasil entre o Governo Federal e os governos estaduais que teve início nesse mês após o presidente Lula zerar os impostos do diesel e as gestões estaduais se recusarem a aplicar a redução dos impostos.
Segundo informações divulgadas pelo Planalto, motivado pela alta nos valores do diesel causada pelo conflito no Oriente Médio, Lula anunciou no dia 12 deste mês a zeragem dos impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível. Além disso, também foi criada uma política de subvenção ao diesel para produtores e importadores condicionada à comprovação de repasse aos consumidores, visando fiscalizar preços abusivos.
No entanto, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, secretário do Mato Grosso do Sul, divulgou uma nota se recusando a zerar os impostos, argumentando que reduções tributárias historicamente não chegam ao consumidor final.
A reação do Comsefaz fez o presidente do país reagir imediatamente e pedir publicamente para que os governadores dos estados reduzissem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada, da alface, da cebola e da comida que o povo mais come”, disse.
“Guerra” econômica e política
Esse atrito entre o Planalto e os estados acontece a menos de 7 meses das eleições presidenciais, e ficar preso em uma “batalha” com os governos estaduais, que tendem a ter forte influência política dentro de suas áreas de gestão, pode acabar complicando a campanha do petista para uma possível reeleição.
