Brasil e França oficializaram na quarta-feira (1º) o fim da exigência de visto para brasileiros que queiram entrar na Guiana Francesa. O acordo foi assinado no Palácio Itamaraty, em Brasília, pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo chanceler francês, Jean Noel Barrot.
A medida entra em vigor em 31 de julho e partir dessa data, o passaporte será o único documento necessário para cruzar a fronteira. A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França localizado na América do Sul, fazendo fronteira com o estado do Amapá ao longo de 730 quilômetros.
Por ser território francês e integrante da União Europeia, mantinha regras de circulação que destoavam dos demais vizinhos do Brasil e tornavam as viagens burocraticamente mais caras e complexas.
O acordo havia sido anunciado há um tempo pelo presidente francês Emmanuel Macron durante visita oficial do Brasil a Paris em 2025.
O que a medida representa
“Imagina uma mãe brasileira que não podia visitar um filho por causa de um obstáculo diplomático e financeiro. Isso agora deixa de existir na prática”, disse o governador do Amapá, Clécio Luís, que participou da cerimônia em Brasília.
A fronteira já conta com uma ponte binacional, a ponte sobre o Rio Oiapoque inaugurada em 2017, que liga a cidade brasileira de Oiapoque à cidade francesa de Saint-Georges-de-l’Oyapock. Com o fim do visto, o fluxo de pessoas pela travessia deve aumentar.
“Trata-se de um marco histórico nas nossas relações que atende aos anseios das populações, tanto do lado do Brasil, em especial do estado do Amapá, quanto do lado da Guiana”, afirmou o ministro, Mauro Vieira.
Outros acordos assinados
Além da isenção de vistos, os dois governos firmaram um Plano de Ação em segurança pública para combater o crime organizado transnacional na fronteira, uma declaração conjunta sobre a gestão da bacia do Rio Oiapoque e um acordo de ampliação do intercâmbio diplomático entre os países.
A medida segue o princípio da reciprocidade: cidadãos franceses já não precisam de visto para entrar no Brasil.
