Nos últimos dias, boatos sobre o governo federal planejando cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre bicicletas circularam nas redes sociais.
Alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estariam por trás dessa medida, as informações geraram reações de indignação entre os internautas. Contudo, nenhuma medida ou proposta oficial confirma essas alegações.
Fake news do IPVA em bicicletas
As informações enganosas ganharam força em plataformas como WhatsApp e Facebook. As mensagens sugeriam a necessidade de emplacar bicicletas para, em seguida, cobrar IPVA.
A origem desses boatos não encontra respaldo em documentos oficiais. Eles surgiram unicamente em redes sociais, sem sustentação do governo federal.
Funcionamento da legislação sobre bicicletas
O IPVA é um tributo estadual aplicado a veículos motorizados. Bicicletas, pela definição legal, não se enquadram nesta categoria, permanecendo isentas. Na mesma situação estão as bicicletas elétricas comuns.
De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), elas não necessitam de emplacamento, desde que não ultrapassem os limites especificados pela regulamentação.
Medidas oficiais e iniciativas legislativas
No atual cenário, não há qualquer movimentação governamental para alterar o status tributário das bicicletas. Iniciativas legislativas buscam inclusive reduzir a carga sobre esses veículos sustentáveis.
Em suma, não há propostas para tributar bicicletas com IPVA. O governo reafirma esforços direcionados a reformas estruturais, sem criar novos impostos sobre itens populares.
