Órgãos federais brasileiros intensificam a fiscalização sobre o Discord após revelações de casos graves envolvendo menores.
Nesta quinta-feira (20), o Ministério Público Federal vai cobrar da plataforma informações detalhadas sobre verificação de idade de usuários, gerenciamento de riscos e proteção de crianças e adolescentes.
Órgãos federais ampliam fiscalização sobre segurança de menores na rede social Discord
O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva quer saber como a empresa verifica a idade dos usuários, gerencia riscos e identifica violações dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em espaços protegidos por criptografia de ponta a ponta.
A investigação surgiu após a documentação de casos de extorsão, chantagem e indução à automutilação entre membros do aplicativo.
A ofensiva não se limita ao Ministério Público Federal.
O procurador também solicitará à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações sobre o monitoramento das operações da plataforma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi acionado para enviar documentação sobre operações policiais ligadas ao Discord entre 2023 e 2026.
Relatórios técnicos do CIBERLAB sobre uso de servidores e comunidades para violar direitos infantis integram a lista de exigências.
A ANPD estuda ampliar a fiscalização para outras plataformas digitais além do Discord. A possibilidade sinaliza uma preocupação mais ampla com a segurança online de menores.
Morte de adolescente catalisa medidas preventivas
O caso ganhou urgência após a morte de uma adolescente durante uma transmissão em grupos da plataforma. O Discord é alvo de críticas por falhas recorrentes de moderação.
Na última segunda-feira (17), a empresa suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil conforme determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados.
A suspensão se apoia no ECA Digital, lei voltada para proteger menores na internet.
O Discord havia modificado essa funcionalidade pouco antes do ECA Digital entrar em vigor, tornando-a menos protetiva para crianças e adolescentes.
O Discord enfrenta há tempos investigações e ações judiciais por falhas recorrentes de moderação e verificação inadequada de idade.
Popular entre jogadores e jovens, a plataforma também é alvo de críticas. Essas falhas permitem crimes graves contra menores, como extorsão e indução à automutilação.
Esses problemas são particularmente comuns em servidores privados, onde a vigilância é mais difícil.
Os pedidos do Ministério Público Federal fazem parte de um procedimento interno específico, aberto para acompanhar a proteção de menores no ambiente digital.
A medida preventiva que levou à suspensão do Go Live foi anunciada no último dia 12 de agosto, e deu ao Discord três dias úteis para se adequar às exigências de segurança.
