A Receita Federal anunciou nesta semana uma redução na expectativa de arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos para 2026. A nova projeção é de R$ 17,2 bilhões, valor R$ 10,8 bilhões inferior aos R$ 28 bilhões originalmente previstos no Orçamento da União.
A revisão foi divulgada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. No primeiro semestre do ano, a arrecadação com a nova tributação somou apenas R$ 2,2 bilhões, desempenho considerado fraco pela equipe econômica. Para atingir a nova meta anual, o Fisco estima arrecadar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
Comprometimento do equilíbrio fiscal
A tributação de dividendos foi instituída este ano com o objetivo específico de compensar a perda de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Ambas as medidas foram calculadas inicialmente com um impacto de R$ 28 bilhões.
De acordo com especialistas, com a arrecadação de dividendos projetada agora em R$ 17,2 bilhões, abre-se um “buraco” fiscal de mais de R$ 10 bilhões, uma vez que a renúncia de receita com a isenção dos salários menores permanece em R$ 28 bilhões.
A medida afeta principalmente sócios e empresários que recebem proventos acima de R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa, com alíquota de 10% na fonte.
Justificativas e reações do Governo Federal
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, confirmou que o Fisco continuará monitorando o desempenho da arrecadação mês a mês. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, minimizou a situação, argumentando que o comportamento dessa receita não é linear ao longo do ano.
“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não”, afirmou Moretti.
O ministro ainda destacou que outras receitas tributárias têm superado as expectativas, incluindo um aumento de R$ 12,7 bilhões na arrecadação total do IR entre os relatórios de maio e julho, o que ajudaria a compensar o desempenho abaixo do esperado nos dividendos.
Apesar da frustração na meta específica, o governo manteve a projeção de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2026, valor que permanece dentro da margem de tolerância da meta fiscal estabelecida no arcabouço econômico.
