O Senado Federal aprovou, nesta semana, a redução da jornada semanal para os profissionais de enfermagem, sejam eles enfermeiros, técnicos e auxiliares. O novo limite é de um máximo de 36 horas semanais. Os senadores também aprovaram a atrelação do reajuste do piso salarial da categoria à inflação.
A alteração aprovada foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), analisada e acatada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mudança agora irá ao plenário do Senado, onde será deliberada e passará por uma nova votação. Se aprovada novamente, a proposta será então avaliada na Câmara dos Deputados.
Por que a mudança?
Atualmente, a carga semanal da categoria chega a 44 horas semanais. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da proposta na CCJ, justificou a redução devido ao custo físico e mental dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o parlamentar, a medida tem o objetivo de garantir condições de trabalho melhores para a classe. “A medida é essencial para a saúde física e mental desses profissionais”, destacou o senador.
Segundo informações dos bastidores, a redução para 36 horas já é uma versão alterada da meta original dos apoiadores da mudança. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) revelou que o plano original da PEC era reduzir a jornada para 30 horas semanais. A parlamentar reforçou ainda que a categoria vai continuar buscando acordos para viabilizar a meta.
Impacto na economia
Algumas empresas, estados e municípios têm analisado a redução com cautela e preocupação. Para alguns, a medida é vista como uma “pauta-bomba” devido ao aumento dos custos com a saúde pública no país caso a PEC seja sancionada.
Vale reforçar ainda que, no começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 7 bilhões em créditos para o Ministério da Saúde bancar o que era o novo piso nacional da enfermagem estabelecido em 2022.
O piso original cravava os valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Com a mudança, esses valores passarão a ser reajustados anualmente para se equiparar à inflação.
