O Bolsa Família é um dos principais benefícios sociais disponíveis no país, que contempla famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Apesar disso, é necessário cumprir os critérios para ser vigente e o bloqueio do auxílio pode ser causado por diversas situações. Geralmente estão relacionadas ao descumprimento das regras do programa ou a inconsistências nas informações cadastrais, por isso o governo federal reforça que é fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, pois é o principal sistema de controle dos programas sociais.
O CadÚnico precisa ser atualizado quando existe mudança de endereço ou na composição familiar, com nascimentos, falecimentos, casamentos e separações. O tipo de das crianças ou aumento/diminuição da renda precisam ser comunicadas ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou ao setor responsável pelo CadÚnico no seu município. O recomendado é que a atualização ocorra a cada dois anos, mas qualquer mudança relevante deve ser informada imediatamente.
Outros motivos para o bloqueio do Bolsa Família
Por ser um programa social, para combater a fome e melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres, a renda familiar precisa ser condizente. O limite mensal é R$ 218 por pessoa e, se a renda per capita tiver alterações, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. Vale ressaltar que o governo realiza cruzamento de dados com outras bases (como INSS, Receita Federal) para verificar a renda dos beneficiários.
Um detalhe relevante sobre o programa é a necessidade de cumprir com as condicionalidades de saúde e educação, por isso o governo federal exige que as famílias cumpram algumas contrapartidas nas áreas de saúde e educação. Por exemplo, crianças e adolescentes (de 4 a 18 anos incompletos) devem ter frequência escolar mínima (60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para 6 a 18 anos incompletos).
Sobre a saúde, a vacinação precisa estar em dia para todas as crianças da família, gestantes com acompanhamento pré-natal e nutricional (pesagem e medição) para crianças até 7 anos.
