A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu, na segunda-feira (10), uma proposta do Discord com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
O documento foi entregue depois de uma reunião realizada na sexta-feira (7), em Brasília, entre representantes da empresa, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As tratativas começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores usados pelo Discord.
O governo cobrou da empresa medidas efetivas nessas áreas, e a proposta apresentada ainda será avaliada em conjunto pelos órgãos envolvidos, que vão decidir se ela é suficiente para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou se o caso seguirá para a Justiça. Até a divulgação do encontro, a empresa não havia se manifestado publicamente sobre o conteúdo específico da proposta apresentada.
ANPD também investiga a plataforma
Paralelamente às tratativas com a AGU, a ANPD abriu, na sexta-feira, um processo de fiscalização contra o Discord por possível descumprimento do ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), em vigor desde março deste ano.
A movimentação do governo se intensificou depois que a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente, no dia 6, o bloqueio da plataforma no Brasil, pedido que ganhou repercussão nacional nos dias seguintes.
Caso de adolescente motivou a pressão
O caso citado por Janja envolve uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, foi induzida a atos de automutilação e ao próprio suicídio durante transmissões na plataforma, em Mato Grosso do Sul.
A apuração deu origem à Operação Lívia, deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Civil do estado, que resultou na apreensão de cinco adolescentes em cinco estados do país no último dia 4, todos ligados ao caso investigado pelas autoridades.
