O governo dos Estados Unidos oficializou nesta semana a permanência definitiva do programa de caução financeira para a emissão de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). A nova regulamentação autoriza oficiais consulares a exigirem depósitos de até US$ 20 mil (aproximadamente R$ 100 mil) de cidadãos de 50 países considerados de alto risco migratório.
A medida consolida um programa piloto iniciado em 2025 e eleva o teto da garantia financeira, que era de US$ 15 mil. Segundo o Departamento de Estado, o valor do depósito será definido caso a caso, podendo ser de US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil, dependendo do perfil do solicitante.
Brasil fica de fora da lista
Em meio à nova regra, o Brasil não foi incluído na lista das 50 nações afetadas. Cidadãos brasileiros continuarão a seguir o processo padrão de solicitação de vistos, sem a necessidade de comprovar depósito financeiro adicional além das taxas consulares habituais.
A lista oficial, divulgada pelo Departamento de Estado, concentra-se majoritariamente em países africanos (como Nigéria, Angola e Etiópia), além de nações da Ásia (como Bangladesh), do Caribe e da América do Sul, incluindo Venezuela e Cuba. Grandes economias emergentes, como a Índia, também permanecem isentas da exigência.
Reembolso condicional
As autoridades americanas enfatizaram que o valor depositado funciona como uma garantia de conduta e não como uma taxa administrativa. O montante será totalmente reembolsado se o viajante entrar e sair dos Estados Unidos por voos comerciais e respeitar rigorosamente o prazo de permanência autorizado no visto.
Por outro lado, o depósito será confiscado em caso de permanência irregular, violação dos termos do visto ou saída do país por portos não comerciais. Embora não haja um prazo oficial exato, estima-se que o processo de devolução leve de 3 a 6 meses após a confirmação da saída do viajante.
Impacto
A oficialização da regra gera expectativas de redução nos índices de imigração ilegal provenientes dos países listados. Especialistas em migração apontam que a barreira financeira de até R$ 100 mil pode dificultar o turismo e viagens de negócios para famílias de classe média nas nações afetadas.
O Departamento de Estado reservou-se o direito de revisar periodicamente a lista de países elegíveis para o programa de caução, baseada em dados de conformidade de vistos e taxas de permanência irregular.
