Maia diz que vai buscar com Alcolumbre texto consensual sobre fake news

Rodrigo Maia afirmou nesta terça-feira, 2, que discutirá o projeto de combate à disseminação de fake news nas redes sociais e em aplicativos de mensagens com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para construir um texto consensual. 

Na avaliação do deputado, “este é o melhor ambiente e o melhor momento para se votar a matéria”. “Mas esse é um tema com o qual é preciso tomar muito cuidado, para que a gente não entre de forma nenhuma nas liberdades, de imprensa ou de expressão da sociedade brasileira”, ponderou.

De acordo com Maia, o enfrentamento das informações falsas em plataformas digitais é um “tema que interessa a todos”. “Quase toda sociedade está cansada do assunto da fake news de ser utilizado por pessoas que usam informação falsa de má fé, usam robôs para disseminar o ódio, para disseminar informações negativas contra seus adversário, contra instituições”, disse.

A pedido do autor, Alessandro Vieira, a proposição foi retirada da pauta do Senado desta tarde após passar por alterações. O parlamentar afirmou que o relator do texto, Angelo Coronel, ainda não apresentou o parecer e argumentou ser “importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo”. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, escreveu no Twitter.

A proposição, que mira somente as redes com mais de dois milhões de usuários, passou por mudanças devido a críticas e ponderações de diversos senadores, inclusive dos aliados do presidente Jair Bolsonaro. Houve a exclusão, por exemplo, dos trechos que previam o uso de verificadores independentes pelas empresas para checar a veracidade das informações. No caso de identificação de conteúdo falso, as plataformas deveriam agir para interromper o impulsionamento das publicações.  

A nova versão do texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet estabelece que a responsabilidade das plataformas ficará restrita à intervenção sobre contas e perfis inautênticos e sobre a distribuição de conteúdos impulsionados em massa ou por meio de pagamento. Mesmo assim, os donos dos perfis alvos da ação devem receber uma notificação a respeito das ações.