A nova cadeirada de Datena

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou um requerimento de informação ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para que o governo detalhe o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o apresentador José Luiz Datena.

No documento, o deputado solicita o envio da íntegra do contrato, incluindo cláusulas, cronograma de entregas, obrigações das partes e de rescisão, além da discriminação de todos os valores envolvidos.

A contratação do apresentador, que foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2024 e deu uma cadeirada no influenciador Pablo Marçal, prevê pagamento anual de 1,4 milhão de reais ao ano — cerca de 120 mil reais por mês — à empresa JLD Publicidade Ltda., ligada ao apresentador. O acordo tem vigência até fevereiro de 2027.

O requerimento também pede esclarecimentos sobre os critérios técnicos, jornalísticos e estratégicos que levaram à escolha de Datena para comandar programas na TV Brasil (“Na Mesa com Datena”) e na Rádio Nacional (“Alô Alô, Brasil”), em detrimento de profissionais da própria estatal ou de formatos internos já existentes.

“A polêmica se agrava diante de relatos de discordância interna na própria EBC, onde a diretora de conteúdo se posicionou contrariamente ao valor proposto, alegando incompatibilidade com os parâmetros da empresa, e a aprovação só ocorreu por voto de minerva”, declarou o parlamentar no pedido.

“Tal fato sugere possíveis irregularidades no processo decisório e falta de consenso quanto à necessidade e à proporcionalidade da despesa, especialmente em uma emissora cuja missão é prestar serviço público de qualidade com eficiência e economicidade”, acrescentou o líder da oposição.

Cabo Gilberto questiona ainda se houve participação direta da Secom na negociação e aprovação do contrato e qual foi o papel do ministro e de sua equipe na decisão. Outro ponto levantado é o impacto orçamentário da contratação nas contas da EBC em 2026 e 2027, incluindo eventual remanejamento de recursos de outras áreas.

Na justificativa, o deputado afirma que o valor é elevado para os padrões remuneratórios da empresa pública e menciona relatos de divergência interna durante a aprovação do acordo, que teria ocorrido por voto de minerva após posição contrária da diretora de conteúdo.

Para o parlamentar, o uso de recursos públicos para a contratação de um apresentador com histórico em emissoras comerciais “levanta dúvidas sobre os reais objetivos” da medida e exige transparência quanto às contrapartidas em audiência, pluralismo e fortalecimento da comunicação pública.

“O uso de verbas públicas em contratos de alto valor para personalidades midiáticas, sem demonstração clara de contrapartidas equivalentes em audiência, pluralismo ou fortalecimento do serviço público de radiodifusão, pode configurar desvio de finalidade e desperdício de recursos”, argumenta Silva.