Após homenagem a Lula, senadores querem proibir dinheiro público no Carnaval

Após o descarado uso de dinheiro público no desfile que vai falar sobre o presidente Lula na Sapucaí, por meio do desfile da Acadêmicos de Niterói, parlamentares de oposição no Senado apresentaram projetos de lei para proibir o uso de dinheiro público no financiamento de homenagens de caráter políticos no Carnaval.

Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ). O texto determina que recursos públicos federais destinados a eventos culturais e escolas de samba não possam financiar enredos, apresentações ou atividades que promovam exaltação personalizada a autoridades ou agentes públicos em exercício de mandato.

Também veda o uso de símbolos associados a campanhas políticas e prevê sanções como suspensão de repasses, devolução de recursos e impedimento de novas parcerias com a União por até cinco anos, em caso de descumprimento.

Na justificativa, o autor afirma que a medida busca garantir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, sem restringir a liberdade artística, desde que eventuais homenagens políticas sejam financiadas com recursos privados.

“O que definimos aqui, com total transparência, é que a exaltação a governantes não deve ser custeada com dinheiro do povo. O papel da União é investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e não em cultos à personalidade”, afirmou o parlamentar.

Apologia ao crime também seria barrada

Outro projeto em tramitação é o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que estabelece regras para o financiamento público de eventos carnavalescos. A proposta prevê suspensão de repasses e aplicação de multas para escolas de samba e blocos que utilizarem recursos públicos para promover apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa.

Segundo o autor, o objetivo é assegurar responsabilidade na aplicação do dinheiro público sem interferir na criatividade artística ou na crítica social tradicionalmente presente no carnaval.

“Há espaço para crítica, para arte e para celebração, desde que isso não contrarie os princípios que regem o convívio social”, defende.

Financiamento limitado para show

Também em análise está o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei de Licitações para estabelecer limites e critérios objetivos para a contratação de artistas e a realização de eventos culturais com recursos públicos nos municípios.

A proposta fixa tetos de pagamento vinculados à Receita Corrente Líquida ou limitados a 700 mil reais por artista ao ano e busca dar mais segurança jurídica e proporcionalidade aos gastos, evitando excessos sem inviabilizar iniciativas culturais.

Segundo o senador, a ausência de parâmetros objetivos tem gerado controvérsias e insegurança jurídica para gestores e profissionais do setor.

Valorização da festa

Nem todas as propostas, porém, têm caráter restritivo. Algumas buscam valorizar elementos históricos da festa, como o PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto destaca a origem do trio elétrico na Bahia, quando Dodô e Osmar adaptaram instrumentos eletrificados a um veículo motorizado para tocar frevo e arrastar multidões pelas ruas, formato que se tornou um dos principais símbolos do carnaval brasileiro.

“O trio elétrico é um dos grandes fenômenos musicais, artísticos e sociológicos do Brasil”, afirma a autora. As propostas aguardam encaminhamento para análise nas comissões do Senado.

Com informações da Agência Senado