Atos contra a democracia devem ser rechaçados, dizem associações de magistrados e do MP

Juízes, promotores e procuradores de nove associações afirmaram, em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira, 1, que investidas contrárias ao estado democrático de direito devem “ser pronta e firmemente rechaçadas”.

As entidades manifestaram “preocupação com a situação política do país devido a episódios registrados nas últimas semanas", que consubstanciam “flagrante risco inconstitucional” e “em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica”. 

De acordo com as associações, a democracia é caracterizada pela relação harmônica entre os Poderes e pela independência do Judiciário e do Ministério Público. Os profissionais destacam que as autoridades devem atuar para prevenir e eliminar conflitos. 

“Todo ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional”, escreveram.

A divulgação da nota pública ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro comparecer a manifestação pró-governo em Brasília. No ato, diversos apoiadores do Planalto pediam, com faixas, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e a intervenção militar. 

Ao longo das últimas semanas, o presidente atacou reiteradas vezes decisões da Suprema Corte, como a que autorizou buscas e apreensões contra ativistas, blogueiros e empresários bolsonaristas no inquérito que investiga a difusão de fake news e ataques aos ministros do tribunal.

Em outro episódio, Bolsonaro mirou Celso de Mello, que permitiu a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril no âmbito do processo que apura a interferência do presidente na Polícia Federal, denunciada por Sergio Moro.

No texto, os representantes do MP e da Justiça avaliam que “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

A carta é assinada pelas seguintes entidades: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Associação dos Magistrados Brasileiros; Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Associação Nacional dos Procuradores da República; Associação dos Juízes Federais do Brasil; Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios; Associação Nacional do Ministério Público Militar; e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.