GSI tenta barrar projeto de transferência de terras pautado por Alcolumbre

Comandado pelo general Augusto Heleno (foto), o Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto atua para evitar a aprovação no Senado de um projeto de lei que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta foi incluída de última hora como o segundo item da pauta de votações do plenário do Senado desta terça-feira, 5, pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre, que foi eleito pelo Amapá, um dos estados interessados.

Segundo auxiliares de Heleno, o projeto preocupa o GSI porque afeta diretamente a segurança nacional ao mexer com a faixa de fronteira e acabar com a necessidade de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para empreendimentos nessas terras.

O GSI acionou a Secretaria de Governo, que é responsável pela articulação política com o Congresso, para tentar evitar a aprovação da proposta. O órgão lembra que a promessa de Alcolumbre era só pautar projetos relacionados ao combate à Covid-19 durante a pandemia.