Desembargador é suspeito de vender decisões para acusado de quatro assassinatos

Afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça de Tocantins, é suspeito de vender decisões em ação que envolve um acusado de quatro assassinatos e de receber valores em um processo de Furnas, subsidiária da Eletrobras.

As informações constam na decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, que autorizou o afastamento do magistrado do cargo e buscas em endereços de advogados suspeitos de participarem do esquema. Eurípedes foi presidente do TJ-TO entre 2015 e 2017.

Na decisão, o ministro do STJ elenca alguns casos sob análise da Polícia Federal na Operação Madset, deflagrada nesta terça-feira, 28. No caso do processo de Furnas, diz o documento, “houve uma espantosa majoração dos honorários advocatícios pelo TJ/TO, que beneficiou o magistrado, uma vez que atuou no caso quando ainda era advogado”.

Sobre o mandante de quatro homicídios ocorridos na cidade Araguaína, em Tocantins, há denúncia de venda de habeas corpus em favor do autor dos crimes, que é analisada pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

Outro caso sob suspeita envolve decisões monocráticas de Eurípedes que beneficiaram pessoas acusadas de repasses ilegais de honorários advocatícios milionários pelo prefeitura de Lajeado. O desembargador também é investigado pela venda de um habeas corpus para uma pessoa acusada de homicídio na cidade de Porto Nacional.

A apuração da PF mostrou que o magistrado se valia de contas de sua esposa, Inez Ribeiro Borges, e do seu motorista, Luso Aurélio, para movimentar os valores recebidos nas vendas de decisões. O dinheiro também seria dividido com um grupo de advogados ligados à organização criminosa.

Chamou a atenção dos investigadores o aumento exponencial dos recursos administrados pelo desembargador. Nos quatro anos anteriores à sua nomeação para o TJ-TO, Ronaldo Eurípedes movimentou cerca de 4 milhões de reais. Já nos primeiros quatro anos como desembargador, o valor aumentou cinco vezes e alcançou a casa dos 20 milhões de reais.