Ministro do STJ nega soltar 355 presos com tuberculose no Rio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido da defensoria pública do Rio de Janeiro para soltar 355 presos diagnosticados com tuberculose no estado. Na decisão, o ministro afirmou que faltam informações detalhadas sobre a situação de cada um dos presos para se permitir a soltura simultânea de todos. "Não...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido da defensoria pública do Rio de Janeiro para soltar 355 presos diagnosticados com tuberculose no estado. Na decisão, o ministro afirmou que faltam informações detalhadas sobre a situação de cada um dos presos para se permitir a soltura simultânea de todos.
"Não se sabe quem é preso provisório, quem está em pleno cumprimento de pena definitiva e, primordialmente, não se tem notícia do crime que ensejou a privação da liberdade de cada um, tampouco se algum deles integra organização criminosa – o que, a meu ver, mostra-se essencial para se aquilatar a possibilidade de soltura, sob pena de se instalar nova problemática no âmbito do estado", afirmou o ministro na decisão.
A defensoria alertou em seu pedido sobre o risco de a doença alastrar no sistema prisional, pois há possíveis casos de subnotificação da Covid-19. Ressaltou ainda que, em tese, os diagnosticados com tuberculose estariam mais vulneráveis ao coronavírus e que as prisões do estado se encontram em situação precária, superlotadas e sem condições de fornecer material de higiene aos detentos.
De acordo com o ministro, desde que foi iniciada a pandemia, o STJ tem analisado diversas situações de presos no país, atendendo a pedidos de soltura em alguns casos, "o que não quer dizer, por outro lado, que a situação emergencial trazida pela Covid-19 deva ensejar a libertação generalizada de presos".
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Comentários (10)
Marco
2020-04-08 09:51:08Neste bolo deve estar o Marcola, Fernandinho Beira-mar, Bagulhão, e outros do mesmo quilate, sugiro colocar todos juntos em uma pavimento só.
Vera
2020-04-08 08:33:38M I L A G R E !!!
Nilton
2020-04-08 02:29:14Parabéns ao Juiz Antonio Paranhos. Mostrou o mínimo de bom senso. Pena que não é uma regra no judiciário.
Uira
2020-04-07 23:43:47Existe algo mais DEMENTE e DESUMANO do que um BANDO DE PREDADORES APROVEITAR um SURTO que PARALISOU a SOCIEDADE por COMPLETO para SOLTAR seus COMPARSAS e se LOCUPLETAREM? Não existe DINHEIRO DE CORRUPÇÃO e DINHEIRO DO CRIME, existe DINHEIRO DE SANGUE, é exatamente isto o que os PREDADORES DO JUDICIÁRIO COMPROVAM ao se valerem de uma PANDEMIA para LUCRAR e COLOCAR os CIDADÃOS ainda mais SOB RISCO enquanto eles já estão sendo VÍTIMAS de um SURTO.
Uira
2020-04-07 23:39:30Como os PREDADORES não ATACAM só em uma FRENTE, parece LÓGICO que eles se utilizarão de todas as DOENÇAS e MEIOS para poder ESVAZIAR as CADEIAS. Mas o MAIS IMPORTANTE é que TODOS os MOVIMENTOS deles estejam sendo CUIDADOSAMENTE VIGIADOS, pois não está no estado do RJ a CHAVE para se DESVENDAR as ENGRENAGENS da MÁQUINA DE "IMPRIMIR" DINHEIRO DE SANGUE? E há ENGRENAGEM mais REVELADORA do que a que faz a TRANSMISSÃO DIRETA entre o STJ e o CRIME ORGANIZADO no RJ?
Uira
2020-04-07 23:36:45Se a OAB-RJ estiver certa, haveria só nas PRISÕES CARIOCAS na FAIXA de uns 4 MIL TUBERCULOSOS ou mais (http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10164-OAB-reforca-pedido-da-DPRJ-para-revisao-de-presos-provisorios). Independentemente disto, o PEDIDO parece estar nas MÃOS CERTAS e se for só um ATO dividido em MAIS CENAS, então isto significa que este é só o PRELÚDIO introduz todo o ATO até a CENA DERRADEIRA em que os BENEFICIÁRIOS do HC serão LIBERADOS.
Uira
2020-04-07 23:31:08Mas a MELHOR HIPÓTESE seria SOLTAR uma LEVA contendo DETENTOS com TUBERCULOSE e os "TUBERCULOSOS" PÓS-COVID para CAMUFLAR a OPERAÇÃO LIBERA GERAL. O DEPARTAMENTO de ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do RJ não tem uma RELAÇÃO dos TUBERCULOSOS do estado do RJ? Pois parece que não há só 355 TUBERCULOSOS no estado (https://oglobo.globo.com/rio/tuberculose-atinge-1500-cada-100-mil-presos-no-complexo-de-gericino-21959671).
Uira
2020-04-07 23:19:37Teria que se SOLTAR MAIS GENTE, e se soltar um, pq não vai SOLTAR os outros? Além do mais, se o MINISTRO que estranhamente parece ter se CONVERTIDO ao "MESSIANISMO PUNITIVISTA" que ele tanto DEPLORA não TOPOU SOLTAR TODOS os PRESOS, isto poderia significar que ele está só se "PRECAVENDO" para SOLTAR só os CASOS MAIS GRAVES, incluindo DETENTOS e CONDIÇÕES CARCERÁRIAS. Ao invés de soltar 355, ele SOLTA só uns 100 ou MELHOR ainda, solta à CONTA-GOTAS.
Uira
2020-04-07 23:15:01Apesar disto, dadas as CONDIÇÕES CARCERÁRIAS, não é IRRACIONAL que haja uma INCIDÊNCIA de TUBERCULOSE MAIOR do que na POPULAÇÃO em GERAL (https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-da-ensp-mostra-que-tuberculose-atinge-10-dos-presidiarios-do-rio-de-janeiro). Se for assim, o NÚMERO REAL de TUBERCULOSOS no estado do RJ seria bem MAIOR do que 355. Mas pq exatamente 355? Bem, este NÚMERO por si só já parece EXCESSIVO, o que aconteceria se ele fosse MAIOR?
Uira
2020-04-07 23:08:13ARREDONDANDO para 7 MIL, se o RJ (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-09/no-rio-quase-metade-da-populacao-carceraria-e-de-presos-temporarios) teria uma POPULAÇÃO CARCERÁRIA de CERCA de 5% da POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA (https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/17/cnj-registra-pelo-menos-812-mil-presos-no-pais-415percent-nao-tem-condenacao.ghtml), o NÚMERO DE INFECTADOS parece se ENCAIXAR exatamente em 5% do NÚMERO DE TUBERCULOSOS no SISTEMA PENITENCIÁRIO.