STJ suspende investigação sobre Asfor Rocha, ex-presidente da corte

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a investigação da Lava Jato paulista sobre o ex-presidente da corte César Asfor Rocha (foto), por suspeita de ter recebido propina da Camargo Corrêa para paralisar a Operação Castelo de Areia em 2010.

Na decisão, o ministro do STJ acolhe os argumentos da defesa de Asfor Rocha que questiona a competência da Justiça Federal de São Paulo e da 6ª Vara Criminal para analisar o caso só porque foi nela que tramitou a Castelo de Areia, há mais de dez anos. A suspensão paralisa toda a investigação até o julgamento de um habeas corpus de Asfor Rocha no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pedindo a nulidade de todo o processo.

Ex-presidente do STJ e hoje advogado, Asfor Rocha foi alvo da Operação Appius, deflagrada pela Lava Jato paulista em novembro do ano passado a partir da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci. Segundo o petista, Asfor Rocha recebeu 5 milhões de dólares de propina da Camargo Corrêa para paralisar a Castelo de Areia com uma liminar, em 2010, e depois ajudar a anulá-la de vez no STJ em 2011.

A pedido do Ministério Público Federal, a 6ª Vara Criminal autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a Asfor Rocha e ao filho dele, Caio Cesar Rocha, suspeito de ter recebido os recursos ilícitos na Suíça. A Justiça Federal de São Paulo também decretou a quebra de sigilo deles e de uma série de outros escritórios de advocacia suspeitos de terem participado do esquema. O ex-ministro e seu filho negam as acusações.

No pedido de suspensão da investigação, a defesa de Asfor Rocha argumenta, por exemplo, que alguns dos fatos narrados por Palocci ocorreram em Brasília e não em São Paulo, como encontros entre os dois no prédio do STJ. Deflagrada em 2009, a Castelo de Areia chegou aos mesmos esquemas de pagamento de propina posteriormente revisitados pela Lava Jato.