Governo amplia home office para servidores e restringe viagens

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia ampliou as possibilidades de home office para servidores públicos e proibiu viagens internacionais. O objetivo da medida é combater a propagação do coronavírus.

A instrução normativa publicada nesta terça-feira, 17, determina que servidores com mais de 60 anos, imunodeficientes, com doenças graves ou crônicas preexistentes, que sejam responsáveis pelo cuidado de alguém infectado ou com suspeita de contaminação pelo coronavírus poderão trabalhar em sistema de home office.

A medida também vale para servidoras públicas gestantes ou lactantes. Em cidades com atividades escolares suspensas, como Brasília, os órgãos poderão autorizar os servidores com filhos a trabalharem remotamente enquanto vigorar a paralisação das aulas.

O governo simplificou as formas para o servidor comprovar que tem alguma doença preexistente e aceitará o envio de autodeclaração por e-mail à chefia imediata. O teletrabalho não poderá ser adotado por servidores das áreas de saúde, segurança ou de outras atividades consideradas essenciais. A instrução normativa também estimula a realização de eventos ou reuniões por videoconferência.

O governo determinou que os órgãos públicos adotem medidas gerais de prevenção como turnos alternados e melhor distribuição física dos funcionários públicos, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho. A instrução normativa também orienta que os órgãos flexibilizem os horários de início e término da jornada, inclusive dos intervalos.

A União suspendeu todas as viagens internacionais a serviço, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. Só os ministros poderão autorizar missões ao exterior, com justificativas individualizadas. Os órgãos públicos também deverão “reavaliar criteriosamente” a necessidade de viagens domésticas.