MPF pede esclarecimentos sobre agenda de presidente do ICMBio com pecuaristas

O Ministério Público Federal pediu ao presidente do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, esclarecimentos sobre a presença dele em uma reunião com pecuaristas que atuam na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará, prevista para 14 de março. O órgão ministerial lembrou que a criação de gado nesse tipo de unidade de conservação é permitida apenas para comunidades tradicionais e para subsistência.

A participação de Homero no “III Encontro dos Criadores de Gado da Resex Verde para Sempre” tem sido divulgada nas redes sociais. Para a Procuradoria da República no município de Altamira, “a presença do Presidente do ICMBio em evento voltado para a criação de gado em uma Reserva Extrativista pode ser incompatível com o exercício de sua função pública.”

Assinado por 11 procuradores, o ofício ressalta, ainda, que cabe a Homero “garantir o cumprimento das finalidades das unidades de conservação, devendo tal conduta ser adotada tanto em suas manifestações formais quanto em manifestações públicas”.

A Reserva Extrativista Verde para Sempre foi criada em 2004 para proteger 1,3 milhão de hectares de florestas ainda preservadas na região do baixo Xingu, onde moram cerca de 10 mil pessoas em comunidades com tradição extrativista, ribeirinha e de agricultura familiar. As famílias criam animais de pequeno porte e, com base em planos de manejo aprovados pelo poder público, podem explorar recursos madeireiros. A presença de grandes criadores de gado e de pecuária extensiva, contudo, é vedada na área.