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    Gilmar absolve homem por furto de R$ 4,15 em moedas, coca, cerveja e pinga

    O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem que havia sido condenado pelo furto de 4,15 reais em moedas, uma Coca-Cola, duas cervejas e uma pinga. Em sentença publicada na última quinta-feira, 13, Gilmar alegou que “não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de...

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    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 14.02.2020 19:03 comentários 10
    Gilmar: pedido de emprego para primo
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    O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem que havia sido condenado pelo furto de 4,15 reais em moedas, uma Coca-Cola, duas cervejas e uma pinga.

    Em sentença publicada na última quinta-feira, 13, Gilmar alegou que “não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto” de itens avaliados em um total de 29,15 reais. 

    A decisão atende pedido da Defensoria Pública de São Paulo. O recurso do órgão contra a condenação do homem a 1 ano, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial aberto,  havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do estado e pelo Superior Tribunal de Justiça. Gilmar argumentou que o fato de o réu ter antecedentes criminais não deve se sobressair ao princípio da insignificância. 

    “É por isso que reputo mais coerente a linha de entendimento segundo a qual, para incidência do princípio da bagatela, devem ser analisadas as circunstâncias objetivas em que se deu a prática delituosa e não os atributos inerentes ao agente, sob pena de, ao proceder-se à análise subjetiva, dar-se prioridade ao contestado e ultrapassado direito penal do autor em detrimento do direito penal do fato”, avaliou.

    O ministro acrescentou que “não houve sequer prejuízo material” no caso. “Os objetos foram restituídos à vítima, mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima”, pontuou.

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    Benicio

    2020-02-17 10:11:42

    Roubo é roubo, mas o que se espera num caso destes é que o bandido trabalhe e pague pelo prejuízo.


    Bernadete

    2020-02-15 19:16:26

    Como uma ação desta, chega ao Suprema?


    Eduardo

    2020-02-15 17:30:43

    Dessa vez Gilmar acertou. Nunca devia ter sido condenado.


    PCC

    2020-02-15 16:47:22

    Tava sumido o laxante. Volta em alto estilo.


    Eduardo

    2020-02-15 13:32:58

    Agora o PT vai, num ato de “arrependimento”, dizer: olha, ele é mesmo defensor dos pobres e dos oprimidos como o lula foi...


    José

    2020-02-15 13:11:26

    Não acredito que GM teve essa capacidade....ele só solta bandido


    Sonia

    2020-02-15 12:24:28

    Até qu Ando ALCOLUMBRE VAI SENTAR SOB A LAVA TOGA ????


    Emerson

    2020-02-15 11:56:06

    O apelido do homem era "Lula" e teve furto de pinga. Gilmar foi na pressa dar HC e quando viu o engano, ficava feio voltar atrás.


    Aguia

    2020-02-15 10:30:53

    Sapo mafioso dando uma de bonzinho.


    Donizetti

    2020-02-15 09:40:49

    Ué, casos complicados sempre levam ao plenário, não é? Esse é muito complicado para ter chegado até o STF.


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    Comentários (10)

    Benicio

    2020-02-17 10:11:42

    Roubo é roubo, mas o que se espera num caso destes é que o bandido trabalhe e pague pelo prejuízo.


    Bernadete

    2020-02-15 19:16:26

    Como uma ação desta, chega ao Suprema?


    Eduardo

    2020-02-15 17:30:43

    Dessa vez Gilmar acertou. Nunca devia ter sido condenado.


    PCC

    2020-02-15 16:47:22

    Tava sumido o laxante. Volta em alto estilo.


    Eduardo

    2020-02-15 13:32:58

    Agora o PT vai, num ato de “arrependimento”, dizer: olha, ele é mesmo defensor dos pobres e dos oprimidos como o lula foi...


    José

    2020-02-15 13:11:26

    Não acredito que GM teve essa capacidade....ele só solta bandido


    Sonia

    2020-02-15 12:24:28

    Até qu Ando ALCOLUMBRE VAI SENTAR SOB A LAVA TOGA ????


    Emerson

    2020-02-15 11:56:06

    O apelido do homem era "Lula" e teve furto de pinga. Gilmar foi na pressa dar HC e quando viu o engano, ficava feio voltar atrás.


    Aguia

    2020-02-15 10:30:53

    Sapo mafioso dando uma de bonzinho.


    Donizetti

    2020-02-15 09:40:49

    Ué, casos complicados sempre levam ao plenário, não é? Esse é muito complicado para ter chegado até o STF.



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