Impeachment nos EUA: decisão de senador deve inviabilizar convocação de testemunhas

O processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Senado não deverá incluir a convocação de testemunhas. Com isso, a votação final pode acontecer ainda nesta sexta-feira, 31, e deve concluir com a absolvição do presidente.

O senador republicano, Lamar Alexander (na foto, com Trump), anunciou que se colocará contra a convocação de testemunhas em uma votação marcada para a tarde desta sexta, 31. Alexander era um dos quatro senadores que os democratas contavam para aprovar a realização de audiências com figuras importantes da administração de Trump, como o ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton.

Para convocar testemunhas, os democratas precisam de 51 votos. Atualmente, eles só contam com 47, sendo 45 de democratas e dois de independentes. Com a negativa de Alexander, mesmo que os democratas consigam convencer três senadores republicanos moderados (Mitt Romney, Susan Collins e Lisa Murkowski), a conta não chegaria a 51.

Um placar provável na votação sobre testemunhas é o de 50 votos a favor e 50 contra. Nesse caso, a última esperança dos democratas é a de que o juiz-chefe da Suprema Corte, John Roberts Jr, que está presidindo o impeachment no Senado, faça um voto de Minerva, decidindo a questão. Essa possibilidade é remota. Um voto de Roberts soaria como uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.

A Constituição americana não afirma que o juiz-chefe da Suprema Corte tem o poder para definir uma votação que terminou em impasse, ainda que isso já tenha acontecido no impeachment de Andrew Johnson, em 1868.

Um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso deu um parecer sobre a questão no último dia 21 de janeiro: "O chefe de Justiça, ao presidir um julgamento de impeachment, não deve votar, mesmo em caso de empate. Se um voto em uma pergunta resultar em empate, a questão será decidida em negativo". A conclusão, então, seria a de que não se teve a maioria necessária para aprovar a questão.