Nova ação bilionária pode tirar irmãos Batista do controle da JBS

Uma ação popular bilionária ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pede a anulação da fusão dos frigoríficos Bertin e JBS, realizada em dezembro de 2009 e suspeita de ter sido fraudada pelos irmãos Joesley (foto) e Wesley Batista para ampliar a participação da família no grupo empresarial.

O pedido de liminar, caso seja deferido pelo juiz Carlos Guilherme Francovich Lugones, da 22ª Vara Federal do Rio, tira a família Batista, que hoje tem 40% das ações, do controle da maior empresa de carne do mundo e deixa o BNDESPar, com 21,3%, com a maior fatia da companhia.

A ação foi movida no mês passado pelo advogado Maurício Jorge Pereira da Mota, que defende o bloqueio de 22,56% de participação no grupo que os irmãos Batista teriam adquiridos por meio de "operação simulada" de fusão, na qual a Bertin teria sido "dolosamente superavaliada" para favorecer os interesses da família Batista. Desta forma, a participação dos irmãos Joesley e Wesley cairia para 17%.

Com base em documentos apresentados em uma ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contra a JBS e no contrato de gaveta fornecido pelo empresário Mário Celso Lopes à CPI do BNDES, em maio, o advogado afirma que "os irmãos Batista se locupletaram obtendo, ilicitamente, uma participação indireta na JBS correspondente a 22,56% de seu capital social, através de dois pagamentos nos valores de 10 mil dólares e 17 mil reais". À época, a participação valia 2,9 bilhões de reais.

Na ação, o advogado pede o ressarcimento do suposto dano ao erário, causado por sonegação fiscal, e ao BNDESPar, que também tinha participação na Bertin. E defende que os irmãos Batista sejam impedidos de votar na assembleia de acionistas. Pereira Mota propõe ainda que o BNDES entre como assistente de acusação, a exemplo do que fez a Petrobras nas ações movidas por sócios minoritários no Brasil e nos Estados Unidos.

Em petição enviada no dia 26 de novembro, os irmãos Batista afirmam que "não há qualquer indício de prejuízo ao BNDESpar ou dano a órgão público" relacionado à incorporação da Bertin que permita que o processo seja tratado por meio de uma ação popular.

A defesa acrescenta que o Tribunal de Contas da União analisa a transação e que a JBS já pagou 1,7 bilhão de reais ao BNDES por outros danos confessados por Joesley e Wesley em suas respectivas delações premiadas. Os irmãos pediram ainda que o processo fosse enviado para São Paulo, mas o juiz Carlos Guilherme Francovich Lugones manteve a ação no Rio de Janeiro.

Em nota, a J&F, empresa da família Batista controladora da JBS, afirmou que "toda a transação envolvendo o Bertin seguiu os padrões de mercado e contou com suporte de renomados assessores jurídicos e financeiros" e que "trouxe ganhos para todos os acionistas".

Ainda segundo a empresa, a ação popular ajuizada no Rio é "um movimento de um grupo conhecido de pessoas" que "tenta explorar situação plenamente superada, por meios como arbitragem e ações judiciais, para enriquecer quem jamais experimentou qualquer prejuízo".