Presidente da CCJ tenta evitar pressão de Alcolumbre contra PEC da 2ª instância

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (foto), deu início nos bastidores a uma operação para evitar a pressão do presidente da casa, Davi Alcolumbre, contra a votação de uma PEC regulamentando a prisão após condenação em segunda instância. O movimento tem apoio de senadores lavajatistas.

Logo que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento estabelecendo que condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, na noite desta quinta-feira, 7, Tebet começou a falar com colegas senadores. Ela avisou que pretende pautar uma Proposta de Emenda à Constituição revertendo a decisão da corte na próxima sessão da CCJ.

Por estratégia, porém, a senadora não pretende divulgar a data exata da votação. Na próxima semana, é possível que não haja sessões no Senado, em razão da cúpula dos BRICS, que será realizada em Brasília. Segundo interlocutores, Tebet acredita que, se divulgar a data, Alcolumbre agirá nos bastidores para impedir a votação.

A presidente da CCJ chamou colegas senadores para uma conversa informal na próxima segunda-feira, 11, em Brasília, para acertar os detalhes da estratégia. Ela também tem mantido diálogos com movimentos de rua. A senadora avalia que, se a pressão desses movimentos com manifestações for forte, Alcolumbre pode acabar cedendo e pautando a PEC no plenário.

Na CCJ, há hoje duas propostas regulamentando a prisão após condenação em segunda instância. Uma por meio de projeto de lei, apresentada no âmbito do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outra por meio de uma PEC relatada pela senadora Selma Arruda, do Podemos, cujo parecer está pronto desde agosto.