Alexandre de Moraes vota pela prisão após segunda instância
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira, 23, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com a votação do ministro, que já havia adotado esse entendimento em outras ocasiões, o placar do julgamento está em 1 a 1. Em seu voto, Moraes afirmou que as decisões da corte sobre o...
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira, 23, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com a votação do ministro, que já havia adotado esse entendimento em outras ocasiões, o placar do julgamento está em 1 a 1.
Em seu voto, Moraes afirmou que as decisões da corte sobre o tema nos últimos anos não tiveram impacto no sistema prisional brasileiro, que teve um aumento exponencial do número de presos, mesmo quando o Supremo adotou o entendimento de que o cumprimento das penas só deve iniciar após o trânsito em julgado.
"Entendo que há a possibilidade de execução (da pena), essa possibilidade não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência", afirmou o ministro, que abriu a divergência, uma vez que o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello votou contra as prisões após condenação em segunda instância.
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Comentários (10)
LUIZINHO
2019-11-12 14:21:28Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?
LUIZINHO
2019-11-12 14:17:42Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?
ANTONIO
2019-10-24 19:45:23Parabens Ministro Alexandre. Marco Aurelio, mesma genetica do Collor, só podia dar nisso.
Alberto
2019-10-24 13:49:26Total surpresa. Foi iluminado.Parabens e o muito obrigado do POVO BRASILEIRO de BEM.
MARCUS
2019-10-24 11:44:36Os ministros favoráveis à prisão têm argumentos, os contrários têm interesses.
CARLOS H
2019-10-24 09:18:52Este voto me surpreendeu. Parabéns aos ministros que votam a favor da prisão em segunda instância.
Barros
2019-10-24 08:05:51Parabéns, ministro Alexandre de Moraes, pelo seu voto a favor da prisão após condenação em segunda instância. O Brasil que presta não aguenta mais os achincalhes da justiça brasileira.
Wilson
2019-10-23 22:51:00coerência e o que esperamos de nossos Juízes. Parabéns Alexandre.
Osmar
2019-10-23 22:22:38parabéns por nao comungar com fefensores de bandidos!
Sandra
2019-10-23 21:57:30Emocionante seu pronunciamento, obrigada Ministro, queremos justiça, queremos punição exemplar aos bandidos condenados