STF forma maioria a favor de recurso que pode anular condenações da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (foto) votou a favor do recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira que poderá anular condenações em que o réu não foi ouvido depois dos outros acusados que fecharam acordo de delação premiada. Com isso, são seis votos no STF para aceitar o habeas corpus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (foto) votou a favor do recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira que poderá anular condenações em que o réu não foi ouvido depois dos outros acusados que fecharam acordo de delação premiada.
Com isso, são seis votos no STF para aceitar o habeas corpus que pode levar à anulação de outras condenações em que o procedimento foi seguido, inclusive na Lava Jato, onde Ferreira foi sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro.
A ministra Cármen Lúcia votou por reconhecer o direito do réu que não delatou falar por último, mas somente se a defesa pedir, ainda na primeira instância. Votaram contra o recurso o relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros agora debatem como a decisão irá afetar outras ações em que réus delatados não foram os últimos a apresentar alegações finais.
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Comentários (10)
Zé Manel
2019-09-28 10:09:36Para beneficiar os corruptos de colarinho branco o STF cria regras que não tem amparo legal nem constitucional.
Roberto
2019-09-27 23:21:41Este decrépito ao invés de se aposentar e ir encher o sacos dos bisnetos, fica fazendo M... para ganhar mais algum no fim da vida
Sinval
2019-09-27 21:57:12Apesar de não ser cientista político e nem vidente, quando Bolsonaro foi eleito, achei que ele teria grandes dificuldades de governar (o Sarney inclusive disse que ele não completaria 6 meses). Contudo, com um Legislativo comandado por Maia e Alcolumbre (aluno de Renan) e um Judiciário com Toffoli e Cia Ltda ele tem toda a chance de não emplacar os 4 anos. Para o Brasil resta a esperança do Mourão e FFAA.
ARLETE
2019-09-27 18:52:29NUNCA CONSEGUI ESQUECER UM COMENTÁRIO DE UMA EX-MINISTRA DO STJ E QUE FOI CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA: " HÁ VERDADEIROS BANDIDOS USANDO TOGAS".
Wanderley
2019-09-27 18:24:56a cada dia, me entristece ver corruptos sendo beneficiados por leis “inventadas” pelo STF. Será que um dia vamos ser um país de verdadeira justiça?
Catarina
2019-09-27 15:54:50É lamentável. O surpreendente foi o voto da Carmem Lucia, os demais que votaram contra a lava-jato comem no mesmo cocho.
Erasmo
2019-09-27 12:42:51A Sorte dos Ministros que estão a favor dos Corruptos é que as Fardas estão Desbotadas .
Pensador
2019-09-27 12:28:58Se Bolsonaro tivesse pelo ao menos um neurônio sadio, poder se ia esperar melhoras num futuro não tão longínquo tendo em vista que durante seu mandato dois ministros terão de deixar o cargo, mas pelo andar da carruagem pelo ao menos um deverá ser ¨Terrivelmente evangélico¨, esse é o critério mais importante para o destrambrelhado.
Barros
2019-09-27 11:58:24Esse é o stf (com minúsculas mesmo, tamanha a insignificância dessa panelinha), guardião da corrupção.
Altamir,
2019-09-27 09:18:23Infelizmente no Brasil qualquer advogado que passe em exame de fezes cria uma tese e o STF valida. Sr. Celso de Mello fundamentou seu voto no direito espanhol, é PAKABA. O STF existe para garantir o cumprimento da constituição e do direito vigente no Brasil, ou não. Ao que me parece aqui é que essa kambada de .... está lá defendendo inter. de advogados e dos clientes destes. Tenho a certeza que qdo isso, essa votação acabar os advogados dos bandidos vão entupir o stf com pedidos de anulação.