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    Suprema Corte recoloca Parlamento no topo da democracia britânica

    A Suprema Corte do Reino Unido declarou nesta terça-feira, 24, que a suspensão do Parlamento por cinco semanas é ilegal. Por unanimidade, os onze magistrados entenderam que a medida tomada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson (foto), tinha como objetivo "frustrar ou prevenir a capacidade do Parlamento de levar adiante suas funções constitucionais sem justificativa razoável". Os...

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    2 minutos de leitura 24.09.2019 15:39 comentários 10
    Boris Johnson no Parlamento inglês
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    A Suprema Corte do Reino Unido declarou nesta terça-feira, 24, que a suspensão do Parlamento por cinco semanas é ilegal. Por unanimidade, os onze magistrados entenderam que a medida tomada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson (foto), tinha como objetivo "frustrar ou prevenir a capacidade do Parlamento de levar adiante suas funções constitucionais sem justificativa razoável". Os deputados, assim, voltarão a trabalhar nesta quarta-feira, 25.

    "Na democracia britânica, toda a força está no Parlamento, que é o ente principal. É o Parlamento que centraliza os três poderes e é dele que nasce o governo", diz o cientista político Enrique Carlos Natalino, professor da PUC Minas, em Belo Horizonte. "No entendimento dos juízes, não fazia sentido o governo, que é um parceiro menor, decidir sobre o funcionamento do Parlamento, que é mais importante."

    Na decisão da Suprema Corte, de 25 páginas, a soberania do Parlamento foi colocada em termos cristalinos. "Nós vivemos em uma democracia representativa. A Câmara dos Comuns existe porque o povo votou em seus integrantes. O governo não é diretamente eleito pelo povo. O governo existe porque ele tem a confiança da Câmara dos Comuns. Ele não tem outra legitimidade democrática além dessa. Isso significa que o governo deve prestar contas ao Parlamento", diz a sentença. "A primeira questão, então, é saber se a ação do primeiro-ministro teria o efeito de frustrar ou impedir o papel do Parlamento em supervisionar o governo."

    Ao ordenar que os deputados voltassem ao trabalho, o que a Suprema Corte britânica fez foi evitar o que alguns estavam chamando de "presidencialização" do parlamentarismo britânico. "Boris Johnson estava fortalecendo o posto do primeiro-ministro à revelia do Parlamento. A decisão dos juízes acabou sendo uma reação, mostrando que há pesos e contrapesos na democracia britânica", diz Natalino.

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    Comentários (10)

    José

    2019-09-25 12:38:28

    Agora esse mesmo Parlamento se acha no direito de desrespeitar o resultado PRÓ-BREXIT do referendo: isso não é correto!


    JAIRO

    2019-09-25 00:56:00

    Esse Johnson deve ser fã do Lula e da Dilma e dos politicos brasileiros . Que cretino !


    Fernao

    2019-09-24 19:17:52

    Reino Unido novamente da exemplo de democracia


    JOSE CARLOS

    2019-09-24 19:05:10

    Quase igual ao nosso STF!!!!Que bom ver uma suprema corte defendendo a constituição de seu país.


    Luis

    2019-09-24 18:50:07

    Negativo o poder emana do povo e não do parlamento que representa apenas seu interesses.


    JERLEY

    2019-09-24 17:28:27

    Que inveja, nosso parlamento é um ninho de corruptos e Bandidos, com raríssimas exceções!!


    Cretino

    2019-09-24 17:26:43

    Mesmo que o Parlamento tenha sido incompetente para lidar com o Brexit, o cala-a-boca dado ao tiranete Johnson é histórico. Um vexame para esse Bolsonaro britânico, que deveria renunciar, se tivesse vergonha na cara. Não tem.


    Uirá

    2019-09-24 17:16:06

    Mesmo que a situação tenha mudado, isto não se aplica ao resultado. As portas que levaram ao Brexit deveriam ser fechadas, a completa incompetência do Parlamento para lidar com a situação deveria ser analisada, toda vez que houver uma bola dividida eles vão se abster de resolver o problema? Se for assim, então há um problema no sistema político. Ademais, seria bom que Johnson é quem apresentasse a proposta de meio termo, mas não sem antes fazer parecer que era o máximo até onde se podia ir.


    Máxima

    2019-09-24 17:03:25

    O^ coisa complicada!


    Uirá

    2019-09-24 16:53:47

    Ao ser incapaz de executar o que foi decidido pela maioria popular o Parlamento britânico está abrindo uma porta para ser questionado, assim como para o sistema político britânico ser tb questionado. Pq até agora não resolveram o Brexit? Eles não tem que fazer nada, só escolher como o Reino Unido sairá da UE conforme foi decidido. Se questionarem a decisão popular, então eles mesmos podem ser questionados.


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    Comentários (10)

    José

    2019-09-25 12:38:28

    Agora esse mesmo Parlamento se acha no direito de desrespeitar o resultado PRÓ-BREXIT do referendo: isso não é correto!


    JAIRO

    2019-09-25 00:56:00

    Esse Johnson deve ser fã do Lula e da Dilma e dos politicos brasileiros . Que cretino !


    Fernao

    2019-09-24 19:17:52

    Reino Unido novamente da exemplo de democracia


    JOSE CARLOS

    2019-09-24 19:05:10

    Quase igual ao nosso STF!!!!Que bom ver uma suprema corte defendendo a constituição de seu país.


    Luis

    2019-09-24 18:50:07

    Negativo o poder emana do povo e não do parlamento que representa apenas seu interesses.


    JERLEY

    2019-09-24 17:28:27

    Que inveja, nosso parlamento é um ninho de corruptos e Bandidos, com raríssimas exceções!!


    Cretino

    2019-09-24 17:26:43

    Mesmo que o Parlamento tenha sido incompetente para lidar com o Brexit, o cala-a-boca dado ao tiranete Johnson é histórico. Um vexame para esse Bolsonaro britânico, que deveria renunciar, se tivesse vergonha na cara. Não tem.


    Uirá

    2019-09-24 17:16:06

    Mesmo que a situação tenha mudado, isto não se aplica ao resultado. As portas que levaram ao Brexit deveriam ser fechadas, a completa incompetência do Parlamento para lidar com a situação deveria ser analisada, toda vez que houver uma bola dividida eles vão se abster de resolver o problema? Se for assim, então há um problema no sistema político. Ademais, seria bom que Johnson é quem apresentasse a proposta de meio termo, mas não sem antes fazer parecer que era o máximo até onde se podia ir.


    Máxima

    2019-09-24 17:03:25

    O^ coisa complicada!


    Uirá

    2019-09-24 16:53:47

    Ao ser incapaz de executar o que foi decidido pela maioria popular o Parlamento britânico está abrindo uma porta para ser questionado, assim como para o sistema político britânico ser tb questionado. Pq até agora não resolveram o Brexit? Eles não tem que fazer nada, só escolher como o Reino Unido sairá da UE conforme foi decidido. Se questionarem a decisão popular, então eles mesmos podem ser questionados.



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