O STF se desmoralizou

Uma Suprema Corte não se torna menor quando decide contra a maioria, enfrenta o poder ou profere decisões impopulares. Ao contrário: é precisamente para isso que existem cortes constitucionais.

Ela se desmoraliza quando passa a enxergar a si própria dentro do jogo político que deveria arbitrar de fora.

Quando um ministro considera que o possível impacto político-eleitoral de um julgamento é razão suficiente para afastá-lo, alguma coisa essencial se perdeu. Afinal, decisões de uma Suprema Corte frequentemente produzem consequências políticas, eleitorais, econômicas e sociais. Isso não constitui, por si só, impedimento. É parte da própria jurisdição constitucional.

O problema brasileiro talvez seja hoje mais profundo do que uma sucessão de decisões discutíveis. Estamos assistindo a uma perda progressiva das referências institucionais: confundem-se prudência com conveniência, independência com protagonismo, autoridade com poder e imparcialidade com cálculo das consequências políticas.

É nesse sentido que o STF se desmoralizou.

Não porque lhe falte poder. Talvez justamente porque passou a ter poder demais e, paradoxalmente, autoridade de menos.

Supremas Cortes são grandes não quando ocupam o centro da vida política, mas quando conseguem permanecer acima de suas contingências. Sua força não está no volume de sua voz, mas na confiança de que suas decisões obedecem a critérios jurídicos reconhecíveis, estáveis e impessoais.

Quando cada gesto de um ministro passa a ser interpretado segundo seus efeitos sobre governos, eleições, candidatos e adversários, o tribunal deixa lentamente de ser percebido como árbitro e começa a ser percebido como jogador.

E nenhuma democracia atravessa impunemente essa transformação.

Talvez seja esse o verdadeiro caos moral de nossas instituições: não a inexistência de regras, mas a perda da convicção de que elas devem valer independentemente de quem será beneficiado ou prejudicado por sua aplicação.

O Brasil não precisa de menos Supremo.

Precisa de um Supremo novamente maior do que seus ministros.