O STF se desmoralizou
Supremas Cortes são grandes não quando ocupam o centro da vida política, mas quando conseguem permanecer acima de suas contingências
Uma Suprema Corte não se torna menor quando decide contra a maioria, enfrenta o poder ou profere decisões impopulares. Ao contrário: é precisamente para isso que existem cortes constitucionais.
Ela se desmoraliza quando passa a enxergar a si própria dentro do jogo político que deveria arbitrar de fora.
Quando um ministro considera que o possível impacto político-eleitoral de um julgamento é razão suficiente para afastá-lo, alguma coisa essencial se perdeu. Afinal, decisões de uma Suprema Corte frequentemente produzem consequências políticas, eleitorais, econômicas e sociais. Isso não constitui, por si só, impedimento. É parte da própria jurisdição constitucional.
O problema brasileiro talvez seja hoje mais profundo do que uma sucessão de decisões discutíveis. Estamos assistindo a uma perda progressiva das referências institucionais: confundem-se prudência com conveniência, independência com protagonismo, autoridade com poder e imparcialidade com cálculo das consequências políticas.
É nesse sentido que o STF se desmoralizou.
Não porque lhe falte poder. Talvez justamente porque passou a ter poder demais e, paradoxalmente, autoridade de menos.
Supremas Cortes são grandes não quando ocupam o centro da vida política, mas quando conseguem permanecer acima de suas contingências. Sua força não está no volume de sua voz, mas na confiança de que suas decisões obedecem a critérios jurídicos reconhecíveis, estáveis e impessoais.
Quando cada gesto de um ministro passa a ser interpretado segundo seus efeitos sobre governos, eleições, candidatos e adversários, o tribunal deixa lentamente de ser percebido como árbitro e começa a ser percebido como jogador.
E nenhuma democracia atravessa impunemente essa transformação.
Talvez seja esse o verdadeiro caos moral de nossas instituições: não a inexistência de regras, mas a perda da convicção de que elas devem valer independentemente de quem será beneficiado ou prejudicado por sua aplicação.
O Brasil não precisa de menos Supremo.
Precisa de um Supremo novamente maior do que seus ministros.
Maristela Basso é professora de direito internacional na USP
Instagram: @maristelabasso.adv
Linkedin: Maristela Basso Advogados
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