Por que Lula insiste com Messias

O presidente Lula disse a aliados que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova indicação deve ocorrer antes das eleições de outubro.

No dia 29 de abril, a indicação de Lula foi rejeitada por 42 votos a 34.

Foi a primeira indicação de presidente recusada em 134 anos de República.

Lula parece ter ficado encorajado com o fato de Messias ter sido bastante aplaudido na cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques na presidência do (Tribunal Superior Eleitoral).

Regimento interno

De acordo com o regimento interno, o Senado não pode apreciar na mesma "sessão legislativa", uma indicação já rejeitada pela Casa.

Como "sessão legislativa", entende-se o ano de trabalho no Congresso.

A próxima, portanto, só começa no ano que vem.

Para Lula conseguir indicar Messias e ter a chance de o pedido ser analisado pelo Senado, ele teria de se reeleger e aguardar até 1º de fevereiro, quando tem início o novo ano legislativo.

A norma está no Ato da Mesa nº 1, de 2010.

O artigo 5º é sucinto: “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.

Se Lula fizer mesmo a indicação, não há ainda nada que obrigue o próximo presidente do Senado a analisar o pedido.

A Constituição não dá nenhum prazo para isso, o que significa que a indicação poderia muito bem ser engavetada para sempre.

Eleições

Uma hipótese para explicar a insistência do petista é eleitoral.

Lula pode estar querendo demonstrar força, após ter tido o seu maior revés político no Congresso.

Ao se mostrar como teimoso e decidido, Lula busca ocultar a derrota acachapante que sofreu.

Seus eleitores, assim, não o veriam mais como alguém fraco e sem capacidade de obter o que deseja do Congresso.

A nova indicação, então, se juntaria a outras tantas medidas do governo Lula para melhorar sua aprovação nas pesquisas, como a reunião com o presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca e o programa Desenrola 2.0.

Lula também pode estar querendo ampliar os atritos com o Congresso, sabendo que a população rejeita os seus parlamentares.

Ao comprar mais brigas, o presidente pode reforçar a bandeira da esquerda de que o Congresso é o "inimigo do povo".

Vaga

A outra hipótese é que Lula simplesmente não aceita que o Congresso atue como um Poder independente, capaz de controlar o Executivo.

Para o presidente, o único Congresso possível é aquele que se dobra ao Planalto, como aconteceu com o Mensalão em 2005.

Mas o sistema político mudou, em grande parte graças às emendas parlamentares, cujos destinos são definidos pelos próprios deputados e senadores, sem depender do Executivo.

"Lula precisa entender que o Senado de hoje não é aquele dos seus dois primeiros governos. O petista ainda não entendeu que a Casa deixou de ser mera carimbadora de indicações, abastecido por cargos, verbas e afagos do Planalto. Lula não tem mais cargos, nem dinheiro, nem apoio popular. Os senadores entenderam que Lula está enfraquecido e que sua popularidade não intimida mais ninguém", escreveu Wilson Lima, diretor da sucursal de Brasília de O Antagonista.

Leia em O Antagonista: O homem que não ama Messias