O próximo depoimento da CPMI do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS.

O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará a senadores e deputados a partir das 16h de segunda-feira, 3.

A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.

Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados, a partir da requisição da Advocacia-Geral da União.

A CPMI já aprovou a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Abraão Lincoln e requereu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF).

De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos requerentes da convocação do presidente da CBPA, a entidade é “um dos eixos centrais da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto e responsável por um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas”.

O nome de Abraão Lincoln já foi citado em questionamentos do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a convocados ouvidos pelo colegiado.

Na semana passada, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a prisão preventiva do corretor e empresário Domingos Sávio de Castro. Segundo o parlamentar, Castro participou de uma organização criminosa que roubou 500 milhões de reais de aposentados e pensionistas.

"Estamos falando de 500 milhões de reais roubados de aposentados e pensionistas. E aqui está um dos cabeças. Chega com habeas corpus, fica calado, não responde nada. Montaram uma organização criminosa dentro e fora do INSS. O povo roubado", afirmou o relator.

"Chega aqui, condenado por organização criminosa, está calado, enquanto milhões de brasileiros vão para a delegacia neste mesmo momento para prestar depoimento, e eu duvido conseguir um habeas corpus para ir para a delegacia e ter esse mesmo direito. Essa vergonha e essa blindagem generalizada dói no coração".

O deputado prosseguiu: "Está aqui um esquema criminoso que roubou aposentados e pensionistas. Eu gostaria muito de o senhor daqui preso, preso pela safadeza cometida contra aposentados e pensionistas. Ninguém aguenta mais impunidade. Eu não posso pedir a sua prisão por falso testemunho, porque o senhor é investigado mesmo. Mas vou ter que pedir, por garantia da ordem pública, aplicação penal e conveniência da instrução criminal".

Castro compareceu à CPMI com um habeas corpus, concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a ele o direito ao silêncio nas perguntas que possam levar à sua autoincriminação. Ele fez uso do direito em vários momentos. Além disso, não prestou o compromisso de dizer a verdade no colegiado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito já aprovou, no dia 1º de setembro, um requerimento para que a Justiça decrete a prisão de Castro. Porém, Gaspar ressaltou que pedirá novamente.