Bretas acusa presidente da OAB-RJ de perseguição

O ex-juiz federal Marcelo Bretas, aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acusou a presidente da OAB-RJ, Ana Thereza Basílio, de promover "perseguição".

Em publicação no X, comentou uma reportagem de O Globo sobre um pedido de Ana Basílio para o Conselho Federal da OAB (CFOAB) incluir o nome do seu nome na lista de Violadores de Prerrogativas da Advocacia.

Segundo Bretas, a medida teria caráter persecutório e o impediria de trabalhar como advogado.

"A advogada Ana Thereza Basílio (OAB-RJ), que foi alvo de busca e apreensão na operação Esquema $, movida por vingança pessoal, segundo a imprensa promove essa perseguição contra mim, tentando impedir-me de trabalhar após a minha aposentadoria. Jamais violei as garantias da advocacia, e a minha decisão a que ela se refere, apesar de anulada por maioria do STF, foi inteiramente RATIFICADA pela PGR e pelo Min. Edson Fachin. Se não era a melhor decisão, certamente não era abusiva. Estou certo de que o Conselho Federal da OAB saberá avaliar tecnicamente", publicou no X.

Caso o pedido seja aceito pelo CFOAB, Bretas pode ser acolhido na lista de personas non grata na profissão. No entanto, ele poderia atuar como advogado.

CNJ e Bretas

Antes de ser punido pelo CNJ, Bretas foi alvo de três procedimentos administrativos disciplinares (PADs).

O primeiro dele foi aberto após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acusa o juiz de negociar penas com advogados e combinar estratégias com o Ministério Público, com base em acordos homologados pelo STJ e STF.

Outra reclamação partiu do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que pediu o afastamento do magistrado por “conduta incompatível com a imparcialidade”.

Paes alegou que Bretas teria favorecido o então candidato e ex-juiz Wilson Witzel nas eleições de 2018, prejudicando sua campanha.

O terceiro processo surgiu de uma correição extraordinária comandada pelo ministro Luís Felipe Salomão, antigo corregedor do CNJ, que recolheu dados dos computadores de Bretas e relatos sobre sua conduta.