Extradição de Carla Zambelli é viável?

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve pedir ainda nesta semana a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli.

De acordo com O Antagonista, o Ministério Público Federal (MPF) poderá recorrer à cooperação internacional com a Itália para tentar a extradição da parlamentar

Zambelli está na Itália, que tem um tratado de extradição com o Brasil.

Cesare Battisti

O Brasil já desrespeitou o tratado de extradição com a Itália, quando negou enviar ao país o terrorista italiano Cesare Battisti, condenado por assassinatos.

Battisti conseguiu asilo político no governo Lula, em 2009, graças ao apoio de vários integrantes da esquerda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas o presidente Lula se recusou a cumpri-la.

A negação do presidente depois foi referendada pelo STF.

Battisti só voltou para a Itália em 2019, depois que houve uma mudança na Presidência do Brasil, com Michel Temer, e de uma fuga frustrada na Bolívia.

Tratado

Apesar da decepção com o Brasil daquela vez, o tratado com a Itália continua válido e tem sido respeitado.

"Embora o Brasil não tenha contribuído no caso de Cesare Battisti, desde então, pedidos de extradição entre os dois países têm sido cumpridos", diz Dorival Guimarães Pereira Jr, advogado e coordenador da Skema Business School, em Belo Horizonte.

"Após as rusgas por causa de Battisti, o tratado continuou valendo, extradições foram solicitadas e atendidas", diz Pereira Jr.

Depois da aprovação por algum tribunal regional da Itália, ainda seria necessária a autorização da chefe de governo, a primeira-ministra Giorgia Meloni, para que Zambelli fosse entregue ao Brasil.

Nos casos de envolvidos no 8 de janeiro que viajaram para a Argentina e tiveram a extradição solicitada pelo Brasil, o presidente Javier Milei não autorizou as extradições até este momento.

Henrique Pizzolato

Carla Zambelli já afirmou que, por ter cidadania italiana, não poderia ser extraditada da Itália.

Mas vale lembrar que, em 2014, a Justiça Brasileira conseguiu, por meio da cooperação internacional, a prisão do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado em 2013 a 12 anos de prisão por envolvimento no esquema do mensalão.

Pizzolato, que tinha cidadania italiana como Zambelli, foi extraditado em 2015.

Nesta terça, 3, Vladimir Aras, que trabalhou na PGR, publicou uma mensagem no X dizendo que a extradição é possível.

"Quando chefiei a cooperação internacional da ⁦⁦PGR, Eduardo Pelella e eu cuidamos da extradição de Pizzolato, condenado pelo STF no caso mensalão. Ele tem dupla cidadania, fugiu e, ainda assim, foi extraditado pela Itália para o Brasil", escreveu Aras.

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