AGU não é advogada da Janja
Ao usar a AGU para sua defesa pessoal, Janja se confunde com o Estado brasileiro, misturando patrimonialismo com prepotência
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente as empresas Meta e TikTok para retirarem do ar publicações falsas sobre a primeira-dama Janja (foto).
Nas postagens, falava-se que Janja teria levado à Rússia mais de 200 malas.
Embora seja uma afirmação sem sentido e inverossímil, textos com esse teor circularam nas redes e aplicativos de mensagens.
Janja está correta ao se defender.
Mas não é a AGU que deve cuidar disso.
Defesa do Estado
A AGU é a instituição responsável pela defesa judicial do Estado Federal, isto é, pela representação em juízo dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O órgão também é responsável pela orientação jurídica do Poder Executivo, aconselhando os governantes sobre a legalidade de suas ações e decisões.
Não cabe à AGU emparedar empresas de redes sociais em nome da primeira-dama, que nem cargo eletivo tem.
Não é papel da AGU enviar notificações extrajudiciais para empresas, nem cobrar prazos.
Interesses pessoais
Janja poderia simplesmente acionar as redes usando as ferramentas existentes nas plataformas.
Ou, então, contratar um advogado para defendê-la.
Ao acionar a AGU, contudo, ela usa um órgão do Estado para servir aos seus próprios interesses.
Tacape contra rivais
Esta não é a primeira vez que o governo Lula usa a AGU de maneira inconstitucional, para servir a Lula, seu governo ou o PT.
Comandada por Jorge Messias — o homem que foi incumbido em 2016 pela então presidente Dilma Rousseff de levar um termo de posse para livrar Lula da Lava Jato — a AGU se transformou em um tacape para o presidente bater em seus rivais.
Em abril do ano passado, a AGU solicitou que o Supremo Tribunal Federal iniciasse uma investigação sobre supostos crimes que teriam sido cometidos pelo jornalista americano Michael Shellenberger.
Shellenberger foi um dos responsáveis pela divulgação dos Twitter Files, escândalo que revelou mensagens dos advogados do antigo Twitter falando sobre as ordens ilegais do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Jornalistas, porém, têm liberdade para publicar documentos que são de interesse público. Ainda mais nesse caso, em que foram entregues pelo dono da empresa, Elon Musk.
Ao usar a AGU, Janja se confunde com o Estado brasileiro, misturando patrimonialismo com prepotência.
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Comentários (8)
Amaury G Feitosa
2025-05-16 10:10:54MARCOS AURÉLIO ..... muito bem lembrado foi nomeando asseclas para sua suprema corte que Hugo Chaves transformou a Vanezuela ex quinto país mais rico do mundo no lixo nesta imundície que é hoje ... mas a bem da verdade o dr.BÊ em nada desmerece os demais na nossa que de equilíbrio do Estado se tornou seu curador e algoz da nação.
Andre Luis Dos Santos
2025-05-15 21:51:40Na verdade, não faz diferença se ela usa a AGU (paga com o nosso $), ou se ela contrata um advogado daquele convescote garantista (pros "buddy-buddy" de esquerda, claro). Porque no final, os honorários provavelmente vão ser pagos com $ de um certo partido (dinheiro esse roubado de nos, pagadores de impostos. Enfim, o uso e abuso do nosso $ é a regra pra essa classe de vagabundos.
MARCOS
2025-05-15 20:57:36A AGU É UM BRAÇO DO PT. O PT É LULA. LULA É JANJA.
Sandra
2025-05-15 19:37:40A AGU não deviria ter se prestado a esse papel absurdo, deveria tê-la avisado que não faria isso pois não da sua alçada
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
2025-05-15 17:09:52Só aqui nesta republiqueta mesmo! Como pode a advocacia pública, paga pelo contribuinte, defender interesses particulares de uma pessoa que sequer é servidora pública e que por onde passa só nos envergonha? É só esperar que o cumpanhero atual AGU, como prêmio, será nomeado ministro do STF, como aconteceu com vários outros, e só estes são considerados imparciais pelos seguidores cegos da seita. Este país não pode ser sério....rs
Marcia Elizabeth Brunetti
2025-05-15 11:19:25Só falsos "Messias" aparecem neste país!!!
Ana Amaral
2025-05-15 09:48:55A AGU só tem a representação judicial do Poder Executivo Federal.
Amaury G Feitosa
2025-05-15 09:46:33INTIMIDAÇÃO ..... a AGU se presta com seu Dr. BÊssias de saudosa memória num dos episódios mais grotescos que foi a nomeação de Lula ministro por Dilma para evitar a merecida e justíssima cadeia algo inútil e tolo além de imoral sob qualquer aspecto, querer coerência e dignidade é ditadores é inútil afinal para isto servem seus capachos e servos.