MPF abre inquérito sobre a rede social Kwai

O Ministério Público Federal abriu, nesta quinta-feira, 18, uma investigação contra a Kwai, plataforma de rede social focada em vídeos curtos. A principal acusação contra a empresa, originária da China, é que ela tem promovido conteúdos e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de seguidores.

Na portaria de 47 páginas que autoriza a investigação contra a empresa, há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares da rede social, mas pela própria plataforma – seja por meio próprio, ou então por empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem.

Na denúncia, apontam-se indícios de que perfis de entidades e representantes da administração pública teriam perfis no Kwai sem a sua autorização. Seriam os casos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP), que levou o caso à justiça paulista.

A investigação será comandada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em São Paulo. O maior risco, argumenta o MPF, é a veiculação de desinformação desenfreada paga e encomendada pelo Kwai, em um ano eleitoral.

"Não se ignora, aqui, que parte relevante dos conteúdos desinformativos que circulam na infraestrutura da internet são impulsionadas espontaneamente, por indivíduos exercendo de forma legítima suas liberdades de opinião e de expressão", argumenta o procurador Yuri Correa da Luz, que assina a portaria. "Contudo, tampouco se ignora que outra parte deles é veiculada organizadamente, por meio de grupos intencionalmente engajados em produzir e em propagar desinformação."

O procurador resume a situação: "os controladores da plataforma Kwai, segundo noticiado, estariam eles próprios produzindo/encomendando e circulando conteúdos desinformativos". Com isso, ele conclui, os autores "estariam incursos em uma inusitada situação", já que o Marco Civil da Internet isenta plataformas digitais de responder por conteúdos produzidos por terceiros, o que não seria o caso dessa vez.

Agora, a empresa —que possui endereço e pessoa jurídica no Brasil— tem 15 dias para se manifestar e explicar denúncias contra sua operação, tanto as recebidas pelo Ministério Público quanto as divulgadas pela imprensa. As agências de publicidade que teriam sido contratadas pela plataforma para produzir conteúdo desinformativo também terão de dar explicações sobre seus contatos com o Kwai.

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