Novas emendas contra um governo “sem palavra”

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano deve dar origem a um novo tipo de emenda parlamentar. A RP5 será destinada às bancadas partidárias. Os valores ainda serão definidos, mas seu objetivo é claro: o empoderamento do Congresso Nacional.

As RP5 vão ocupar o lugar do orçamento secreto (ou emendas do relator-geral), declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. A inclusão desse dispositivo na LDO relatada pelo deputado Danilo Forte (União-CE, foto) é, portanto, uma reação ao STF, mas serve de resposta também ao Palácio do Planalto, como conta reportagem da edição desta semana de Crusoé.

Os parlamentares estão insatisfeitos com as negociações do governo Lula, visto como "sem palavra". O petista prometeu no início do ano que os deputados seriam ouvidos na execução do orçamento. Haveria uma espécie de "emenda informal”, que permitiria aos deputados e senadores influir nas ações dos ministérios. Mas, não apenas isso não ocorreu, como a liberação dos recursos passou a demorar ainda mais tempo.

Assine Crusoé e leia mais detalhes sobre esta história.