Argentina: beneficiários de programa social viajavam ao exterior

O governo nacional da Argentina reconheceu ontem, 31 de outubro, que pelo menos 1.000 beneficiários de um dos maiores programas sociais do país viajaram ao exterior nos últimos três anos em indício de fraude do benefício.

Todos foram suspensos do programa, um bônus ligado a condições de emprego e chamado Potenciar Trabajo.

Trata-se de 1.129 pessoas que registraram viajem a países sem fronteira com a Argentina naquele período — há uma exceção para aqueles que visitaram o Peru, país de origem de muitos imigrantes daqui.

"A saída do país não merece suspensão nem presunção de irregularidade, uma vez que existem beneficiários que sejam parentes de imigrantes desses países ou sejam imigrantes desses países residentes na Argentina", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Victoria Tolosa Paz, na rede social X, anteriormente conhecido como Twitter.

Também foram suspensos os benefícios de 34 pessoas que estiveram em cruzeiros.

Con @SergioMassa hemos decidido suspender a titulares del Potenciar Trabajo que registraron salidas al exterior durante los últimos tres años, de acuerdo a los datos de la Dirección Nacional de Migraciones.

— Victoria Tolosa Paz (@vtolosapaz) November 1, 2023

O caso foi revelado em uma denúncia do fiscal federal Guillermo Marijuán na semana passada. Segundo ele, há quase 160.000 beneficiários que viajaram ao exterior em "circunstância manifestamente incompatível com o requisito de elevada vulnerabilidade económica exigido pelo referido Programa".

Marijuán identificou 29.076 viagens de avião (sem especificar o destino) e 817, de cruzeiro. Ainda há centenas de milhares de registros de viagem por outros meios.

Potenciar Trabajo

O Potenciar Trabajo é um dos maiores programas sociais da Argentina. Ele atinge 1,3 milhões de pessoas e movimentou, no ano passado, 416 bilhões de pesos, ou 2,5% de todos os gastos públicos.

Batizado assim na gestão atual, do presidente Alberto Fernández, o Potenciar Trabajo segue uma tradição argentina de programas de transferência de renda ligados a condições de emprego que são terceirizados.

O governo libera o orçamento desses programas a sindicatos e a movimentos sociais, que, por sua vez, repassam a cooperativas de classes trabalhistas e aos beneficiários individuais.

Desde o colapso da economia argentina de 2001, e em especial após o governo de Nestor Kirchner, a partir de 2003, os movimentos sociais peronistas passaram a ser protagonistas na gestão desses programas — mesmo no governo do antikirchnerista Mauricio Macri, entre 2015 e 2019.

Um desses grupos, o Movimento Evita, sozinho, foi encarregado de 55% dos 416 bilhões de pesos do Potenciar Trabajo no ano passado.

Os principais movimentos sociais peronistas da Argentina nesse contexto estão unidos em um sindicato chamado União dos Trabalhadores da Economia Popular (Utep), tema de reportagem de Crusoé publicada na semana do primeiro turno.

Crusoé entrou em contato com as assessorias de imprensa do Movimento Evita e da Utep para comentar o episódio, mas não obteve posicionamento oficial até a publicação desta reportagem.

Eleições

O caso de irregularidades no Potenciar Trabajo é o terceiro caso de corrupção que eclode em meio às eleições gerais deste ano na Argentina.

Os outros dois envolviam uma "rachadinha" turbinada no Legislativo da Província de Buenos Aires e o ex-chefe de gabinete do governador bonaerense.

Como mostraram os resultados do primeiro turno, e indicam algumas pesquisas eleitorais, casos de corrupção não influenciam de maneira significativa o eleitorado argentino neste ano.

Este caso mostra algo em especial. Diferentemente dos outros dois, que envolvem a política bonaerense, esse atinge o governo de Fernández e expõe a insignificância do atual mandatário hoje.

No anúncio sobre a resposta do governo aos benefícios irregulares, a ministra Tolosa Paz fala que a suspensão foi decidida por ela com o ministro da Economia, Sergio Massa, candidato da situação à Presidência da Nação.

Massa, que liderou o primeiro turno com 36% dos votos, até então tem eficientemente vendido a imagem de não ser responsável pela crise econômica.

E, neste caso, ele realmente não é tão responsável quanto Fernández, que nem é citado por Tolosa Paz.

Os casos de irregularidades datam desde 2020. Massa só entrou no governo em julho de 2022. Antes, ele era o presidente da Câmara dos Deputados.

As irregularidades no Potenciar Trabajo não vão alterar o rumo das eleições. A importância deste caso está em expor o lamentável fim de Fernández, que tem sido escanteado pela situação para não prejudicar as chances de Massa.