Câmara aprova fim dos 'jabutis'
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto que muda as normas de tramitação das medidas provisórias e também elimina os "jabutis". A palavra é usada em relação a emendas incluídas nas medidas provisórias que não têm relação direta com o conteúdo do texto. O texto agora segue para o Senado antes...
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto que muda as normas de tramitação das medidas provisórias e também elimina os "jabutis". A palavra é usada em relação a emendas incluídas nas medidas provisórias que não têm relação direta com o conteúdo do texto.
O texto agora segue para o Senado antes de ir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta de emenda à Constituição determina que as medidas provisórias deverão ser analisadas em uma comissão mista em 40 dias, depois no plenário da Câmara em até 40 dias, e em seguida, no Senado, em até 30 dias. Se os senadores mudarem texto, ele volta à Câmara para ser apreciado no prazo de 10 dias.
Atualmente, as medidas provisórias devem ser analisadas em até 120 dias antes de perderem a validade. Senadores criticaram, em votações de MPs na segunda-feira, da falta de tempo para debater os textos, por causa do período longo em que ficam retidos na Câmara.
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Comentários (10)
João Ribas
2019-06-06 15:35:46Será que desta vez os Jabutis saem, mais devem entrar os jaburu ou Tatu sei lá
Jazz
2019-06-06 15:22:58Isso se chama FRAUDE. Deixa o jabuti em paz.
Cláudia
2019-06-06 11:26:00Ate que enfim fizeram duas coisas boas...
Ruy Pigatto
2019-06-06 10:24:08Uma vez que as MPs são inevitáveis, que ao menos sejam mais transparentes, sem jabutís e ágeis com prazos de tramitação nas casas.
Wanderlei
2019-06-06 08:38:15Que tal trabalharem de segunda à sexta feira, parasitas?
Walton
2019-06-06 07:59:35É muito fácil resolver o problema da "falta de tempo" : é só trabalhar de segunda a sábado, como faz a imensa maioria dos brasileiros!!
Odete6
2019-06-06 05:33:51Os "jabutis" são interferências tão imorais, que bastaria um mínimo elementar de moral e decência para que não existissem, o que não é infeliz e evidentemente o caso!! Os prazos de tramitação foram apenas redistribuídos, quando deveriam também ter sido diminuídos!!
Jose
2019-06-05 19:41:44Tem que acabar com medida provisória. Isso é coisa de país atrasado.
Max
2019-06-05 19:38:09Me parece um típico projeto de disfarce. Qualquer texto de emenda poderá ser construído e manipulado de forma a se enquadrar ao conteúdo central, ainda que traga jabutis. O que deveria resolver é o debate e não o "disfarce", lembrando que, no parlamento, sempre estará em primeiro plano o "toma lá dá cá" como "argumento-chave" das discussões. Está "cheirando" aquele dispositivo legal que, na prática, não vai pegar, mas apenas dar a impressão de que houve avanço na matéria.
Marcos
2019-06-05 18:52:15Como é iniciativa do Senado essa lei, não acredito em mudança no texto. A não ser que sejam todos retardados. Deve ser sancionada em pouco tempo.