Governadores discutirão alta dos combustíveis na terça-feira

O Fórum de Governadores se reunirá na terça-feira, 22, para discutir a alta dos combustíveis. O encontro vai ocorrer no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

A reunião acontecerá cerca de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro sancionar uma lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Significa dizer que as alíquotas passarão a ser cobradas somente uma vez e de forma uniforme em todo o território nacional.

Governadores afirmam que a medida tende a causar "forte impacto" na arrecadação dos estados e, por isso, devem discutir a possibilidade de ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma no Supremo Tribunal Federal.

Para o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal a única solução para a contenção da alta é uma proposta avalizada pelo Senado e pendente de análise na Câmara que cria um fundo de estabilização, evitando que os reajustes do preço do barril de petróleo no exterior sejam repassados ao consumidor brasileiro no preço final.