Com Congresso esvaziado pelo Carnaval, Senado vai discutir a reforma tributária

Quase três anos depois da apresentação do texto da reforma tributária do Senado, a proposta formulada por um grupo de 67 parlamentares será debatida na Comissão de Constituição e Justiça da casa nesta quarta-feira, 23. Mesmo em ritmo lento às vésperas do Carnaval, o relator do projeto, Roberto Rocha, do PSDB, fará a leitura do parecer no plenário do colegiado.

O texto é diferente da proposta de reforma elaborada pelo governo – a iniciativa do Executivo, entregue no ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tramita na Câmara dos Deputados e está longe de um consenso.

A matéria que será debatida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é a proposta de emenda à Constituição nº 110 de 2019. A proposta subscrita por senadores de diversos partidos estabelece a reorganização do sistema tributário brasileiro a partir da unificação ou substituição de impostos e contribuições sociais.

Com isso, a proposta cria impostos simplificados. A Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS, teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins, de competência federal. A CBS seria cobrada com uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.