Em depoimento à PF, Augusto Heleno diz que jamais tramou contra o STF

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno (foto), afirmou à Polícia Federal que jamais tramou contra o Supremo Tribunal Federal. Aliado de primeira hora do Planalto, o general prestou depoimento no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia.

A oitiva de Heleno aconteceu em 14 de dezembro. Delegada responsável pelo inquérito, Denisse Ribeiro encaminhou o termo de depoimento à Suprema Corte na noite desta quinta-feira, 10.

"Indagado, especificamente, se orientou, coordenou, estimulou ou anuiu, de qualquer maneira, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoa, ações de descrédito ou ataque à instituição do STF ou a seus integrantes, respondeu que não", pontua o documento.

De acordo com a papelada, o depoimento ocorreu às 15 horas. Na contramão do que disse à PF, mais cedo, naquele dia, Heleno havia afirmado a agentes da Agência Brasileira de Inteligência que precisa tomar remédios psiquiátricos "na veia" diariamente para não levar o presidente Jair Bolsonaro a tomar "uma atitude mais drástica" contra o tribunal.

As declarações foram dadas em uma agenda cumprida entre 10 horas e 11 horas e 30 minutos, durante a formatura do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência. A gravação das falas foi divulgada pelo portal Metrópoles.

“Temos um dos Poderes que resolveu assumir uma hegemonia que não lhe pertence, não é, não pode fazer isso, está tentando esticar a corda até arrebentar. Nós estamos assistindo a isso diariamente, principalmente da parte de dois ou três ministros do STF”, disse Heleno, sem citar nomes.

E acrescentou: “Eu, particularmente, que sou o responsável, entre aspas, por manter o presidente informado, eu tenho que tomar dois Lexotan na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí”.

"300 do Brasil"

À PF, Heleno ainda negou ter influenciado ataques do "300 do Brasil" contra o Supremo -- comandado pela extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, o grupo promoveu atos antidemocráticos em 2020 e chegou a atirar fogos de artifício contra o tribunal.

No depoimento, o ministro alegou que teve somente uma reunião com os manifestantes e acrescentou que só o fez porque, à época, o grupo havia tratado a imprensa de forma hostil.

Heleno contou que, naquele encontro, integrantes do "300 do Brasil" chegaram a "mencionar tema sobre posturas contra o STF". O general, porém, disse que "desaconselhou qualquer tipo de ação contra tal instituição, pois não traria resultados positivos".

Questionado se dialogar com apoiadores do governo é uma das suas atribuições, Heleno respondeu que não. Mas justificou que, neste caso em específico, "vislumbrava uma possibilidade de conflito e, diante disso, precisava que houvesse posição pacífica de tal grupo para que o governo federal pudesse avançar nas negociações junto a outros poderes".

A versão de Heleno contrasta com a de Sara Winter. Em entrevista à Isto É, a ativista declarou que o ministro "pediu para deixar de bater na imprensa e no Maia (Rodrigo Maia, então presidente da Câmara) e redirecionar todos os esforços contra o STF". O general já havia rebatido a extremista antes.

Gabinete do ódio

Durante a oitiva, a PF confrontou Heleno com informações sobre a atuação de um "gabinete do ódio" dentro do Palácio do Planalto. O ministro, contudo, disse desconhecer o grupo.

"Informado neste ato que a PF possui dados que indicam a existência de pessoas vinculadas diretamente à Presidência da República responsáveis por emanar diretrizes ou orientar ações virtuais concentradas, por múltiplos canais, inclusive com ataques à honra de desafetos ou pessoas que se opõem ao governo, indaga-se qual seu conhecimento ou participação em relação a essa prática, respondeu que desconhece os dados mencionados", aponta o termo de declaração.

Heleno ainda declarou que as informações da PF parecem "não ser verdadeiras" e argumentou que, caso o GSI tivesse conhecimento do "gabinete do ódio", "com certeza iria buscar uma ação que impedisse tal prática".