Exclusivo: Gilmar Mendes recebe sem trabalhar e UnB cobra R$ 20 mil

O ministro Gilmar Mendes é alvo de processo interno da UnB para devolver 20 mil reais que a universidade entende que ele recebeu indevidamente durante período em que estava de licença e não trabalhou como professor. Procurado por Crusoé, Gilmar Mendes disse que devolverá os valores cobrados pela universidade.

Além de membro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes é professor concursado da universidade. Mas, nos últimos anos, vem acumulando funções na Justiça Eleitoral e no Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, faculdade que fundou e com a qual fez fortuna.

Gilmar Mendes está de licença da UnB desde 2014 e, no ano passado, renovou o afastamento até 2020 – usando o limite de seis anos autorizado pela lei. Acontece que, apesar de estar afastado das salas de aula, ele recebeu salário. Agora, a universidade vai cobrar que Gilmar Mendes devolva os valores que recebeu sem trabalhar.

“A remuneração paga se deu no intervalo entre os dois registros de afastamento, e está sendo objeto de processo de restituição ao erário. Todos os valores pagos em desconformidade legal estão sendo considerados no processo de restituição ao erário, que já se encontra em curso na UnB”, diz a universidade em nota enviada a Crusoé.

De acordo com a UnB, em razão dessas licenças, ele não deu aulas nos dois semestres de 2017. Mas, segundo o Portal da Transparência, recebeu de 3 mil reais a 5,5 mil reais entre agosto e dezembro de 2017. Até décimo terceiro salário, Gilmar ganhou no ano passado.

De acordo com a UnB, o valor a ser cobrado é de exatamente 20.728,54 reais.

“No primeiro semestre de 2017, o professor também estava gozando de licença não remunerada e não desempenhava atividades junto à UnB. No início do segundo semestre de 2017, o professor estava afastado de suas atividades e, portanto, não havia a previsão de que estivesse integrado às atividades acadêmicas. A UnB concedeu nova licença quando o pedido foi formalizado. Os afastamentos previstos em lei geram substituição de docente”, diz a universidade.

Em nota, o ministro afirmou que aguarda a emissão da guia de pagamento para ressarcir os valores. Gilmar Mendes disse, ainda, que situação similar aconteceu quando ele tirou licença em 2014.

"O ministro Gilmar Mendes esclarece que qualquer valor recebido indevidamente da Universidade de Brasilia será ressarcido. Antes de sua licença vencer, em 17 de agosto de 2017, foi feito pedido de renovação. Neste ínterim, ocorreram pagamentos indevidos, já identificados. Foi solicitado que  os cálculos fossem feitos. Aguarda-se geração de GRU para efetuar o pagamentos. Fato semelhante ocorreu em 2014", diz a nota.