Prefeitos criticam cortes em verbas do Orçamento para Educação e INSS

A Frente Nacional de Prefeitos criticou nesta quarta-feira, 26, os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento aprovado pelo Congresso para este ano. Os cortes totalizaram 3,1 bilhões de reais e serão analisados pelo parlamento, que pode mantê-los ou derrubá-los.

Para a entidade, causam "apreensão", sobretudo, as tesouradas na área da educação. O ministério perdeu 802,6 milhões de reais. Desse valor, 499 milhões de reais seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela execução de políticas educacionais, e 203,6 milhões de reais iriam para a administração direta do MEC e para o custeio do ensino superior.

Os prefeitos frisaram que a redução de receita ocorre em meio ao avanço da pandemia no país e à necessidade de retomada das aulas presenciais, "momento no qual recursos serão crescentemente necessários para que se possa enfrentar os desafios que se impõem".

A frente nacional também demonstrou preocupação com o corte de 290 milhões de reais do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador e da gerência direta do Ministério do Trabalho e Previdência e de 709,84 milhões de reais da administração do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. 

Nos bastidores, técnicos do instituto alertam que agências podem suspender atendimentos devido à falta de dinheiro. Além disso, a tesourada pode comprometer a capacidade do órgão de honrar o pagamento de contratos terceirizados de vigilância e limpeza.

"A diminuição dos recursos destinados ao INSS poderá comprometer a eficácia e a operacionalização dos repasses de programas sociais, situação que impactará, ainda mais, nos serviços de assistência social prestados pelos municípios", pontuou a FNP.