MSC Cruzeiros é acusada de fazer acordo com ditadura para explorar mão de obra cubana

As ONGs Prisoners Defenders e Cadal, que atuam em favor dos direitos humanos dos cubanos, apresentaram nesta quarta, 26, uma denúncia baseada em depoimentos de 1.111 profissionais que trabalharam em missões no exterior, em um modelo parecido ao do Mais Médicos do governo petista.

O relatório amplia uma acusação penal com 110 depoimentos, apresentada para a ONU e para a Corte Penal Internacional, em 2019. Desde então, a ONU, a Human Rights Watch, a Human Rights Foundation e o Parlamento Europeu têm acusado a ditadura de Cuba de escravizar esses profissionais.

De acordo com a denúncia desta quarta, a MSC Malta Seafarers Company Limited (foto), maior empresa privada de cruzeiros do mundo, contrata profissionais por meio de um agente cubano, a companhia Selecmar.

Segundo os depoimentos, a Selecmar está autorizada a se apropriar de até 80% do salário-base dos cubanos, que fica entre 77 e 95 dólares. Funcionários filipinos também sofrem esse abuso.

O desvio de parte do salário, assim como ocorria no Mais Médicos, configura escravidão. "A retenção de 80% do salário somente para marinheiros cubanos e filipinos, dois países que mediante esses acordos estariam exercendo a escravidão sobre seus próprios cidadãos, exercício no qual, segundo as testemunhas e seus depoimentos, estaria plenamente envolvido o conglomerado MSC Cruzeiros", diz o relatório.

A denúncia contrasta com uma notícia publicada no jornal oficial Granma, em 2020, segundo a qual a Selecmar teria autorizado um regime especial para os marinheiros que trabalham para empresas estrangeiras, que poderiam receber 100% dos seus salários.

Além da questão salarial, os cubanos não têm liberdade de locomoção. "Nos barcos, a empresa MSC Malta Seafarers retém os passaportes desses trabalhadores, não apenas durante a viagem, mas também nos países em que aportam, para evitar que escapem", diz a denúncia. Para cada cubano que foge, a MSC é obrigada a pagar uma multa de 10 mil dólares. "Por causa disso, eles afirmam que os outros funcionários da MSC Cruzeiros se convertiam para eles em uma extensão da repressão do regime cubano", afirma o texto.

Maior fonte de receitas

As ONGs dizem que a ditadura de Cuba arrecada 8,5 bilhões de dólares ao ano enviando profissionais de saúde, marinheiros, engenheiros, artistas, músicos e arquitetos para o exterior. O valor é a principal fonte de recursos da ditadura comunista, superior aos 2,9 bilhões de dólares obtidos com o turismo.

Mais de 40 mil cubanos já abandonaram essas missões. Eles então ficam proibidos de voltar para a ilha por oito anos. A norma faz com que entre 5 mil e 10 mil pais hoje não possam ver seus filhos.

Outro achado da investigação é que 41% dos cubanos que participaram das missões relatam que sofreram ou testemunharam abuso sexual. Um em cada cinco diz ter sofrido violência física por parte de outros cubanos.

Atualização: em carta enviada a Crusoé, na quinta, 27, a MSC Cruzeiros respondeu a denúncia. Segue o texto:

"As contratações de funcionários cubanos por meio da agência Selecmar são uma exigência das autoridades cubanas. As regras e condições são aplicadas a todas as empresas de navegação ao contratar tripulantes cubanos."

"Desde o início da pandemia, a MSC Malta não contratou nenhum tripulante cubano."

"A indústria de transporte marítimo é um setor altamente regulado e a Companhia segue a jurisdição requerida para os contratos de trabalho."

"Os passaportes dos tripulantes de todas as nacionalidades são mantidos com a administração do navio por razões imigratórias e logísticas. As autoridades dos portos em que os navios operam verificam os documentos originais e todos devem estar disponíveis assim que exigidos. Essa é uma prática comum do setor."