TSE diz que passaporte da vacina na eleição não está em debate

Diante da disseminação de boatos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro de que a Justiça Eleitoral exigiria passaporte de vacinação para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral negou que haja qualquer definição sobre o assunto. Nos últimos dias, apoiadores do presidente divulgaram informações sobre uma possível vedação à participação de não vacinados no pleito de outubro. O próprio Jair Bolsonaro comentou essa possibilidade em entrevista na noite de quarta-feira.

“Acredito que uma proposta nesse sentido seria uma interferência direta no sistema eleitoral, não podemos admitir isso. Pelo contrário, a legislação fala no amplo direito de todos votarem. Seria uma interferência e não quero acreditar que o TSE tome uma decisão nesse sentido”, disse Bolsonaro.

Em nota, o Tribunal Superior classificou como falsas as informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas eleições de 2022, “O Tribunal Superior Eleitoral afirma que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o momento, nenhuma cogitação da Justiça Eleitoral acerca do tema e que a afirmação simplesmente não tem qualquer fundamento”, diz a nota divulgada pela corte.

Barroso afirmou que “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”. Nas últimas eleições, para definir as regras sanitárias do pleito, o TSE ouviu médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo. “Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”, garante o tribunal.