Pacheco promete esforços para detalhar orçamento secreto em seis meses
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), estabeleceu nesta sexta-feira, 3, prazo de 180 dias para o relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar, "adotar as "providências possíveis e necessárias" para detalhar os responsáveis pelos pedidos de execução de emendas do orçamento secreto e as justificativas elencadas para a alocação de recursos. Pacheco informou a...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), estabeleceu nesta sexta-feira, 3, prazo de 180 dias para o relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar, "adotar as "providências possíveis e necessárias" para detalhar os responsáveis pelos pedidos de execução de emendas do orçamento secreto e as justificativas elencadas para a alocação de recursos.
Pacheco informou a iniciativa à ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal de ações contra as emendas de relator, batizadas de RP-9 -- o senador entregou à corte uma cópia do ofício enviada a Bittar. O movimento ocorreu após a corte suspender a execução dessa parte do orçamento em razão da falta de transparência e de adoção de critérios técnicos para a distribuição da verba.
Apesar da resposta, o congressista deixou uma brecha para que os dados não sejam disponibilizados. No ofício, Pacheco frisa que, antes da decisão do STF, que ordenou ainda a imediata divulgação dos detalhes orçamentários, não havia "obrigação legal de registro dos pedidos formulados ao relator-geral por senadores, deputados, ministros de Estado, governadores, prefeitos, associações e cidadãos".
Assim, o presidente pediu a implementação das providências possíveis. Caso o relator-geral não tenha "registros formais, informações pretéritas ou atuais sobre essas indicações" de verba, poderá apenas "justificar a impossibilidade" de atendimento da ordem do STF.
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Comentários (10)
Claudio Roberto Moreira Da Rocha
2021-12-05 01:20:12Trash/ barata véia
Claudio Roberto Moreira Da Rocha
2021-12-05 01:19:00Comédia !! O cara tem coragem de soltar uma dessas !! Meu Déusss .. se fosse na China irmão vces estariam todos no paredão !!
Sillvia2
2021-12-05 01:04:09Como assim? Sem obrigação legal de informar para onde e com quem foi enviado o dinheiro público de tratoraços e outros abusos, até de apropriação indébita? Brechas da lei quem encontra e pode utilizar é a turma da iniciativa privada…
Pagador de impostos
2021-12-04 19:40:11Só pode ser piada. Seis meses para dar a transparência obrigatória de como gasta MEU SUOR. E por não ter como explicar o q estão fazendo. Uma hora a população perde o controle ... parece q está precisando ...
Edmar
2021-12-04 13:02:55Para criar e distribuir as emendas secretas, RP9, não demorou esse tempo todo.
JO EL
2021-12-04 12:37:49Este Pachequin nao engana ninguem, espero que os eleitores deste maravilhoso estado nao caia de novo em tamanho engano reelegendo este vagabundo, indigno de ser sindico do predio onde mora. Este senado de agora esta infestado de vagabundos e bandidos como Pachequin, e se nos eleitores brasileiros temos amor proprio, temos que enxotar esta turma no voto, se queremos um pais digno para as novas geracoes. MORO, presidente ja.
Maria
2021-12-04 10:42:01MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
MARCOS
2021-12-04 10:10:46MENTIRA FOI TUDO MENTIRA.
Amaury Feitosa
2021-12-04 08:28:53numa democracia não pode haver orçamentos secretos seja para o que for mas a politicalha aprovou lei em seu benefício que tem de ser cumprida ou mudada e o poder para mudar isto existe por vontade do povo nas urnas . aqui infelizmente preferem eternizar ladrões como seus representantes . pois dancem agora.
Jan
2021-12-04 03:51:48Malandro é malandro, mané é mané...e na seara dos malandros, somos todos manés...e a Rosa Weber é a comandante mor...